DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME / 05.776.105/0001-50 Desfrutar Figo Gel antisséptico para as mãos - Avatim 25351.208622/2024-19 / 246450007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511301/24-3 Desfrutar Carambola Gel antisséptico para as mãos 70° INPM - Avatim 25351.208691/2024-14 / 246450008 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511377/24-0

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY KIDS 25351.346150/2024-93 / 227430222 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771250/24-0

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FPS 30 CARREFOUR SOFT 25351.370070/2024-59 / 238680138 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939048/24-8 PROTETOR SOLAR FPS 50 CARREFOUR SOFT 25351.370074/2024-37 / 238680139 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939061/24-4

LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 00.630.511/0001-97 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUN OIL FREE AFFINITY 25351.118038/2024-64 / 232130035 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0344349/24-1

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 200 25351.359137/2024-02 / 212392868 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846837/24-2 BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 100 25351.359143/2024-51 / 212392869 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846985/24-1 BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 300 25351.359192/2024-94 / 212392870 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0847497/24-1

MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40 RICCA BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 25351.342529/2024-24 / 239080026 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1339200/24-0

MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76 ALISANTE ULTRA PROFISSIONAL NÃO CHORE MAIS - BÓRABELLA 25351.348268/2024-56 / 297290001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0774558/24-5

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS 25351.599845/2023-95 / 221000826 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0373422/24-5 HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS 25351.599845/2023-95 / 221000826 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0400653/24-9

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO FASE 1 25351.364497/2024-18 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892092/24-6 GRANDHA CURL & WAVE GEL BOOSTER 25351.364509/2024-12 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892150/24-6 GRANDHA CURL & WAVE GEL SUPER FORCE 25351.364513/2024-72 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892196/24-6 GRANDHA MIDDLE LISS EXTENSION 25351.364519/2024-40 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892242/24-8 GRANDHA SUPER LISS EXTENSION 25351.364524/2024-52 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892257/24-5 GRANDHA LÍQUIDO ATIVADOR FASE 2 25351.364536/2024-87 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892336/24-2 GRANDHA PROGRESSIVE CURL EXTENSION 25351.364558/2024-47 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892431/24-5

BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38 NOBUGS ECO REPELENTE NATURAL BABY 25351.869272/2023-72 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461810/23-0 NOBUGS ECO REPELENTE NATURAL FAMILY 25351.869273/2023-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461811/23-6

MCS-COSMÉTICOS LTDA / 08.759.837/0001-20 Spray Repelente Girass 25351.057780/2024-96 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0231036/24-8

NATHAN - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 02.658.395/0001-40 NATHAN ÁLCOOL GEL 70º INPM 25351.921976/2024-44 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0058700/24-2

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 BRONZEADOR NATURAL COM PROTEÇÃO SOLAR FPS15 UVB/5 UVA KHOR 25351.365323/2024-72 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0898611/24-5 PROTETOR SOLAR NATURAL FPS 45 INFANTIL - KHOR 25351.370094/2024-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939117/24-0

POTIQUIMICA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 12.997.542/0001-60 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 70º POTI 25351.863898/2023-75 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1452678/23-5

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 POMADA DE TRANÇAS E CACHOS - CACHOS DOS SONHOS VITA SEIVA 25351.930415/2024-36 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0071691/24-3 POMADA MODELADORA TRANÇAS E PENTEADOS MR. JACK 25351.944483/2024-82 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095090/24-0 POMADA PARA TRANÇAS E NUDRED MAX GOLD 25351.944643/2024-93 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095266/24-1 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE MAX GOLD 25351.944807/2024-82 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095448/24-1 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE MR. JACK 25351.944934/2024-81 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095596/24-1 POMADA MODELADORA BLACK MAX GOLD 25351.945080/2024-51 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095759/24-7

TRI HAIR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.967.708/0001-04 CREME RELAXANTE BIOVEGETAIS 25351.367888/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0920103/24-3 LIQUIDO ATIVADOR BIOVEGETAIS 25351.369527/2024-82 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934516/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESS

LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15 USO OBRIGATÓRIO LISOTERAPIA 25351.912701/2024-10

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001- 20 SELANTE PASSO ÚNICO LET ME BE 25351.219919/2022-30

MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA. / 00.519.134/0001-13 ALINHADOR CAPILAR #QUEROLISO DKA 25351.215157/2016-84 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO Ultra Limpeza Ltda / 10.300.936/0001-91 Detergente Desincrustante de Minério Ultra Limpeza 25351.258212/2024-19 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0613497/24-4

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 BA R A K E L L 25351.422452/2010-09 / 325220054 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1313296244 FO R M I K E L L 25351.422733/2010-11 / 325220053 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1313305243

KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84 IMAZAPIR LIMPA GRAMA - KOMBATE