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Diário Oficial da União · 14/10/2024 · pág. 169

DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400169 169 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 1.786, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, seção 1, pág. 286, conforme expedientes nº 0330821/24-5 e 1249449/24-3. Onde se lê: "Produtos estéreis: Pós com Preparação Asséptica" Leia-se: "Produtos estéreis (Monobactâmicos): Pós com Preparação Asséptica" Na Resolução - RE nº 292, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2024, seção 1, pág. 78, retificada no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 90, conforme expedientes nº 4694863/22-3, 0120848/24-4 e 0847042/24-3. Onde se lê: "SOUTH OF NO. 2 ROAD, XINDU SATELLITE CITY INDUSTRIAL DEVELOPMENT ZONE, CHENGDU, SICHUAN WORKSHOPS" Leia-se: "SOUTH OF NO. 2 ROAD, XINDU SATELLITE CITY INDUSTRIAL DEVELOPMENT ZONE, CHENGDU, SICHUAN" Na Resolução - RE nº 4.018, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 104, retificada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 1, pág. 127, conforme expedientes nº 4307081/22-6, 0245040/24-2 e 0905759/24-9. Onde se lê: "SURVEY NO. 1012, VILLAGE DADRA, 396 193, U.T. OF DADRA & NAGAR HAVELI AND DAMAN AND DIU" Leia-se: "SURVEY NO. 1012, DADRA, 396 193, U.T. OF DADRA & NAGAR HAVELI AND DAMAN AND DIU" R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 2.561, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 134, de 15 de julho de 2024, Seção I, pág. 222, conforme expedientes nº 0911433/23-6 e 1241167/24-1. Onde se lê: Am Mühlgraben 10, Werk Zwönitz - Sachsen, 8297 Leia-se: Incl Am Mühlgraben 10, Werk Zwönitz - Sachsen, 08297 Onde se lê: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Leia-se: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe IV. R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE nº 2.736, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024, seção 1, pág. 194, conforme expedientes nº 1298561/23-0 e 0905759/24-9 Onde se lê: "Merck Sharp & Dohme Corp." Leia-se: "Merck Sharp & Dohme LLC" COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA CATENDE E DONADIA LTDA / 55.562.491/0001-56 25351.422182/2024-01 / 5131722 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394624247


LANEMED HOSPITALAR LTDA / 28.325.730/0001-81 25351.415745/2024-04 / 4074533 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1338363247


R INACIO FARMACIA LTDA / 57.213.069/0001-10 25351.422173/2024-10 / 5131719 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394476248


FARMACIA BRASIL LTDA / 22.968.133/0003-50 25351.422118/2024-11 / 5131631 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1393907245


MARILDA C SANTOS / 55.943.086/0001-88 25351.422208/2024-11 / 5131800 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394956240


LANEMED HOSPITALAR LTDA / 28.325.730/0001-81 25351.409889/2024-13 / 8301861 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1283249243


ASSISMARQUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 54.589.547/0001-01 25351.422213/2024-15 / 5131831 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1395073244


ATACADAO JLM LTDA / 38.043.113/0002-28 25351.422196/2024-16 / 5131784 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394832249


REDE ARISTIDES DANIEL ORTIZ LTDA / 09.492.647/0029-53 25351.422155/2024-20 / 5131680 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394323247


C T DO CARMO TAVARES LTDA / 51.018.798/0001-30 25351.422123/2024-24 / 5131659 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1393966241


DROGA BRASIL VINHEDO LTDA / 55.406.608/0001-02 25351.422211/2024-26 / 5131813 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1395004242


FARMACLIN DROGARIA LOJA 2 LTDA / 56.031.946/0001-70 25351.422194/2024-27 / 5131767 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394817240


FARMACIA VITALFARMA SAO LUIZ LTDA / 54.886.564/0001-00 25351.422185/2024-36 / 5131736 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394670249


L S MALHEIROS / 47.960.408/0001-79 25351.422347/2024-36 / 5132088 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1397674245


REDE FARMA BOSS FARMACIA LTDA / 55.052.445/0001-07 25351.422354/2024-38 / 5131861 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1397872241


AURA MATRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 32.193.216/0001-07 25351.338282/2024-41 / 4074547 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0757362249


M A P G LTDA / 45.376.446/0001-53 25351.422105/2024-42 / 5131628 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1393651241


T & L LTDA / 50.385.433/0001-80 25351.422835/2024-43 / 5132091 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1399774247


DROGARIA MELHOR PRECO LTDA / 51.079.650/0001-05 25351.422190/2024-49 / 5131753 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394774249


L BENEVENUTO NETO DROGARIA LTDA / 57.004.271/0001-32 25351.422142/2024-51 / 5131676 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L