DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
Governador ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora
Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, RESPONDENDO Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO
QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA CASA MILITAR
- Unidade Militar da Justiça Federal no Ceará
-
13.1 Setor de Segurança Pessoal
-
13.2 Setor de Segurança, Precursão e Planejamento
I - Assessorias
- Assessoria de Gabinete do Chefe da Casa Militar
- 1.1. Setor Militar de Controle de Pessoal
-
Assessoria de Apoio Organizacional
-
Assessoria Institucional Militar
QUADRO DE FUNÇÕES DA CASA MILITAR
| DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO | POSTO | REGRAS DE OCUPAÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|
| Chefe de Unidade | Oficial Superior | Podendo ser exercido por Oficial Intermediário | 13 |
| Chefe de Setor | Oficial Superior | Podendo ser exercido por Oficial Intermediário ou Subalterno | 31 |
| Agente de Segurança | Oficial Intermediário | Podendo ser exercido por Oficial de qualquer Posto | 09 |
| Ajudante de Ordens | Oficial Superior | Podendo ser exercido por Oficial de qualquer Posto | 18 |
| Assessor | Oficial Superior | Podendo ser exercido por Oficial de qualquer Posto | 04 |
| Precursor | Major | Podendo ser exercido por Oficial Intermediário ou Subalterno | 05 |
| TOTAL | 80 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR BRIGIDA MIOLA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir de 14 de outubro de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ