DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024 117

como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024/SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024/SOHIDRA, as disposições contidas no art. 75, inciso IX da Lei Federal n° 14.133/2021. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 45.377,44 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.421.20297.15.339 140.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA LOPES BRANDÃO e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008/SOHIDRA A ORDENADORA DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.000681/2024-15, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (HASTES DE PERFURAÇÃO), RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedoras as EMPRESAS** PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDA, Cnpj nº 04.175.538/0001-98, no valor de R$ 2.255.100,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais), (Itens: 01 e 03), e RICARDO MAGNUSSON LTDA, Cnpj nº 34.860.875/0001-85, no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), (Itens: 02 e 04). Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Luciana Lopes Brandão ORDENADORA DE DESPESA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº82/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 29.704 de 08.04.2009, publicado no Diário Oficial de 14.04.2009, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES PERICLES ALVES TEIXEIRA, MATRÍCULA 3000 3683, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3000 0242 e LUCAS RENAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3000 0285, para compor a comissão responsável pela seleção de Estagiários de Nível Superior, na FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº83/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 29.704 de 08.04.2009, publicado no Diário Oficial de 14.04.2009, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES RENATO PINHEIRO NUNES, MATRÍCULA 3000 0293, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3000 0242, BARBARA DINIZ DA SILVA, MATRÍCULA 3000 3675 e MARILENE DA PÁSCOA BARROS, MATRÍCULA 3000 311X para compor a comissão** responsável por acompanhar as atividades dos Estagiários de Nível Superior, na FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº089/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor IAGO ALVARENGA E SILVA** , mat. 3000344-6, para viagem à cidade de Campinas-SP, no período de 14 a 18/10/2024, com objetivo de participar e apresentar o trabalho intitulado “Previsão da data de início do período chuvoso nas regiões hidrográficas do Ceará a partir de observações e previsões subsazonais” no XXIII Congresso Brasileiro de Meteorologia. As despesas da viagem serão sem ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04 de abril de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 09 de outubro de 2024. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1948/2024.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA SETORIAL DA SAÚDE – MSS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº659/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO que a Mesa Setorial da Saúde - MSS, foi constituída pela Portaria nº659/2021, publicada no DOE em 08 de junho de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de alteração da PORTARIA Nº540/2024, publicada no DOE em 12 de abril de 2024, que altera a composição dos integrantes da Mesa Setorial da Saúde – MSS, constituída pela PORTARIA Nº2021/659, de 08 de junho de 2021 e alterada pelas Portarias nº 414/2022, de 23 de maio de 2022 e nº 1468/2023, de 13 de novembro de 2023. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.064216/2024-37. RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição dos integrantes da Mesa Setorial da Saúde – MSS, constituída pela PORTARIA Nº2021/659, de 08 de junho de 2021. Parágrafo Único. A Mesa Setorial da Saúde - MSS, que trata o caput deste artigo, será composto pelos representantes elencados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 03 de setembro de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº1948/2024 COMPOSIÇÃO DA MESA SETORIAL DA SAÚDE – MSS

MEMBROS DA BANCADA DE GOVERNO

Elliciane Oliveira da Costa Paixão Veruska Moura Faria Luciene Alice da Silva Kleber Rocha Sampaio Thales Veras Martins

MEMBROS DA BANCADA DE SERVIDORES

Givana Lima Lopes Martins Gleydson Cesar de Oliveira Borges Espirito Santo Telma Cordeiro Raquel Cristina Santana Praxedes Tisha Botelho Galvão

Sindicato do Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará - SINDSAUDE Sindicato dos Médicos do Ceará Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará - SENECE Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará - SINDIODONTO Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - SASEC

SECRETÁRIO EXECUTIVO SETORIAL

Solange Medeiros Soares