DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

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Suplente: Antônio Geonelson Silva

Representantes da Associação Comunitária dos Amigos de Alto Santo – ACAAS. Titular: Maria Inês Ferreira Farias Bessa Suplente: Antônio Luiz de Souza Silva

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:EAA245E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 555/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). ISABELE OLIVEIRA FREIRE para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ISABELE OLIVEIRA FREIRE, portador(a) do CPF nº XXX.033.143-XX, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 28 de agosto de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:D13EC298

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.24.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA (TIPO A), DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 092/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SERÁ REALIZADO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 25/10/2024 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS 25/10/2024 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 25/10/2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

ANTONINA DO NORTE-(CE), 14 DE OUTUBRO DE 2024,

ANTÔNIO PAES DA SILVA - Pregoeiro. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:23D763B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49.2024

DECRETO Nº 49/2024Aratuba, 10 de outubro de 2024.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23/10/1998.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024.

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JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AF54506E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 50.24

DECRETO Nº 50/2024 Aratuba, 11 de outubro de 2024.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23/10/1998.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE