DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2024.
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JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:744AF4AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174.2024
PORTARIA Nº 174/2024
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Matrícula nº 160859-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/10/2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E16F1709
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175.2024
PORTARIA Nº 175/2024
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 160013-3 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2024, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80011A99
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 1204.01/2019-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 1204.01/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 1204.01/2019-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n° 1204.01/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa BANCO BRADESCO S/A, CNPJ Nº. 60.746.948/0001-12. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso XII da Lei Federal n° 8.987, de 1995, e subsidiariamente no artigo 57, § 4° da Lei federal n.° 8.666/93. VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/11/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Prefeito Municipal Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR - CPF nº 024.684.543-08 e pelo Secretário de Administração e Finanças Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - CPF nº 654.450.513-77 e pela CONTRATADA/PERMITENTE: a Sra. Alyne Felipe Teixeira Ortega - CPF nº 296.972.958-08 e Sra. Michelle de Lima Soares Gardezani - CPF nº 281.357 998-02.
Aratuba, 21 de agosto de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:39B1A427
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 10/2024
TIMBRE PORTARIA Nº 010/2024 ARNEIROZ(CE), 16 DE AGOSTO DE 2024
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens da Câmara Municipal de Arneiroz e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas atribuições que lhe conferem a IN 001/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e considerando a necessidade de avaliação precisa e justa dos bens patrimoniais da Câmara Municipal, resolve: Art. 1º Fica designada a Comissão de Avaliação de Bens da Câmara Municipal de Arneiroz, com a seguinte composição: I - Presidente: ROSELINO FEITOSA GONÇALVES JUNIOR Cargo: Ordenador e Despesas CPF.: 078.091.713-80 II – Membro: VICENTE THIERRI FERREIRA MARTINS Cargo: Tesoureiro CPF.: 070.682.503-94 II –Membro: GEAN CARLOS AMAR0 DE SOUZA Cargo: Assessor Legislativo CPF.: 090.731.433-30