DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

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RADIOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 28.578.249/0001-06, com o valor global de R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), 3 – MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 38.259.748/0001-86, com o valor global de R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE– Secretário Municipal de Saúde, 14 de Outubro de 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:26EB6CA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.20.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.20.01 O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.09.20.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa COMUNICAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ nº 63.375.299/0001-89, cuja o objeto é: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Formação Educacional - Programa Turma Legal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 14 de outubro de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:1128A8F8

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (BERNARDO ANTÔNIO DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO FARIAS, S/N, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:8AA7C654

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240813/0001-62 –O(A) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202409110001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.01;UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - EYSHILA, PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DIA DA REFORMA PROTESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101.13.392.0010.2.094.ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.23.CONTRATADOS(AS):ADORE EVENTOS LTDA.VALOR GLOBAL:R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S):DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS):LORENA ASSIS REZENDE RODRIGUES MCINTYRE.ASSINA PELA CONTRATANTE:MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO.16 DE SETEMBRO DE 2024, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:562B924C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado, devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são instruídos os processos Eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.

MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO – Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral – Prefeitura de Brejo Santo/CE.
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:CE8A7697

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Pregão