DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). NAYANE CRISTINA DE SOUSA WINK, portador(a) do CPF nº. 886..-20 e RG nº 20679618 SSP/MG do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL–DNS-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:912321E4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.10.14.0003/2024.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 709 de 23 de maio de 2022 que trata da composição do Conselho Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura é um órgão colegiado de planejamento, orientação e coordenação das atividades artístico-culturais do Município de Campos Sales, em conformidade com a Lei 709 de 23 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para o Conselho Municipal de Cultura, para um mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, na forma do art. 05 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.

REPRESENTATES DO PODER PÚBLICO

TITULAR: SECRETARIA DE DESPORTO RG: NÃO HOUVE INDICAÇÃO OU MANIFESTO CPF: NÃO HOUVE INDICAÇÃO OU MANIFESTO

TITULAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Maria Auxiliadora Cruz Domingos RG nº: 39489050939000 CPF nº: 195.592.323-04

SUPLENTE: Antonia de Souza RG nº: 97025031484 CPF nº: 426.846.843-91

TITULAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS POLITICOS
Antonia Lorena Silva Oliveira RG: 2004032104930 CPF: 037.827.253-52

SUPLENTE: MARTA MARIA MORAIS RG: 2022187196-3 CPF: 886-799-263-53

TITULAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E TRABALHO
DANIELA BARRETO DE SOUSA RG: 20073677757-9 CPF: 048.337.033-94

REGENTE: DJANGO DA SILVA LIMA RG: 2001032036441 CPF: 037.286.793-64

MESA DIRETORIA

PRESIDENTE
RODRIGO CICERO MORAIS DA SILVA CPF: 045.252.623-03 RG: 20007108448-1

VICE- PRESIDENTE
JACKSON ANTONIO LOURENÇO CPF:035.675.173-25 RG: 20030320634453

1º SECRETÁRIO
CICERO ANTONIO LEITE CPF:039.269.753-00 RG: 20005032037939

2º SECRETÁRIO
IZABEL MARIA DE SOUZA CPF: 079.274.948-05 RG: 20232302850

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:D9F1C4DC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.11.01-SOU

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.11.01-SOU. Órgão Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; Empresa Contratada: CARIRI COLETA DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.203.241/0001-85, representada por Christian Aguiar Martins. Valor do Contrato R$ 511.017,97 (quinhentos e onze mil dezessete reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária 04.01.1545215052.009. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.00.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.09-SOU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II, NAS DEPENDENCIAS DE TODO MUNICIPIO CAMPOS SALES/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Antônio Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo - Data da assinatura do Contrato: 11 de outubro de 2024.