DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E86E3EC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240123001
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240123001.
Objeto: SESA-SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA TRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
Contratada: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Assina pela Contratada: DANIELLA GOMES DOS SANTOS Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % nas quantidades; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2024.
ITAIÇABA-CE, 26 de setembro de 2024
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:B243F41B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 4º QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 20230106010
EXTRATO DE 4º QUARTO ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA torna público o Extrato do QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato Nº 20230106010, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N° GM-PP007/22-SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Itaiçaba-CE, 26 de setembro de 2024.
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:9F66F555
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 213/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 213/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município Jaguaretama, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso VI, considerando ainda, o Decreto Municipal n.º 039, de 09 de outubro de 2024, que dispõe sobre a transição de governo no âmbito deste Município; RESOLVE: Art. 1° Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Jaguaretama/CE: I – Representantes do Prefeito atual – FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, contadora; CHAYANE DIÓGENES BRITO, advogada; ANTÔNIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, contadora; II – Representantes do Candidato eleito – MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA: RODOLFO MORAIS DA CUNHA, advogado; HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA, contador; RUDINEY DE SOUZA, contador; Art. 2º A definição das funções que cada membro irá exercer durante a transição de governo, será definida na primeira reunião da Comissão de Transição de Mandato, conforme art. 4º do Decreto Municipal n.º 039/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 11 de outubro de 2024; 159º Ano de Emancipação Política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:48C1335C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20240896
CONTRATO Nº...........: 20240896
ORIGEM.....................: CARONA Nº PA-01-2024-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: MARCOPOLO SA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL TIPO 1 4X4 AUTOMÁTICO, PELO MUNICÍPIO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARETAMA - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.400.000,00 (um milhão, quatrocentos mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 1515.123610014.1.048 Construir,Ampliar,Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica