DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:2F74FFF1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BR/2023 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – SEAGRI, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – SEAGRI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:6CCD8CE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-K/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR DAVISSON MILLER SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:55751688
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BS/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:8B43FAF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BT/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR ANTONIO ADMARINO DE HOLANDA NETO, ocupante do cargo de Diretor da Defesa Civil Municipal, para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL – SSPDC, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 2.149, de 11 de maio de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA- SEDECIM, cumulando as atribuições desses dois cargos. Art. 2º A acumulação dos cargos que trata esta Portaria não decorrerá ao designado direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando a receber seu subsídio de Superintendente da Defesa Civil Municipal, exclusivamente.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:366AAAFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BU/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR JOÃO EDUARDO BEZERRA EVANGELISTA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTÁRQUICO, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.