DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2CCD8E34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 069.2024
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
VITHORIA RAISSA FREIRES PINHEIRO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Três Irmãos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:C28E0475
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071005/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - PORTARIA Nº 071005/2024 ATO DE EXONERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de outubro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:ED47F27F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071006/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA ELIANE MARTINS CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA ELIANE MARTINS CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B – GDS-2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de outubro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C28D8345
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BP/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente à Secretaria de Administração- SEAD, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FOPAG, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTAÇÃO – SEAD. Art. 2º Não decorre da designação mencionada nesta Portaria qualquer vantagem pecuniária ao Agente Administrativo, ou mesmo prejuízo de qualquer parcela remuneratória concernente ao seu cargo.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:F45D389A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BQ/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.