Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2024 · pág. 47

DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:BAC12FBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, Autorização Ambiental(AUTAMB) Jazidas de Empréstimo para Obras Civis – Extração de Piçarra (CÓDIGO 08.01) NA LOCALIDADE DE SITIO PITOMBAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:97CD4DB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, Autorização Ambiental(AUTAMB) Jazidas de Empréstimo para Obras Civis – Extração de Piçarra (CÓDIGO 08.01) NA LOCALIDADE DE SITIO POSSINHOS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:545E51C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.05.03.01

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240381, referente a Concorrência Eletrônica nº 2024.05.03.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o convenio n°947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE.

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 211,35 (DUZENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), nos termos do art. 124, inciso I, alinea "b", da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.965.516,45(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Piquet Carneiro-CE, 14 de outubro de 2024. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:2683429C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.05.03.02

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240370, referente a Concorrência Eletrônica nº 2024.05.03.02, cujo objeto é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o convenio n°947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 174,34 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), nos termos do art. 124, inciso I, alinea "b", da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.400.332,66(TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.