DOMCE 15/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3568

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DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO: NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

[LOCAL] [DATA]

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE COR/ETNIA Eu, __, portadora da carteira de identidade Nº _, expedida pelo _, CPF Nº __, na condição de diretora da obra __, declaro, em conformidade com o quesito raça ou cor utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que sou: ( ) Preta ( ) Parda ( )Indígena Comprometo-me a comprovar tal condição perante o Ministério da Cultura, quando solicitada, no que se refere à reserva de vagas deste Edital. Declaro também que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, estarei sujeita às penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, bem como a classificação e seleção será tornada sem efeito. Esta declaração tem validade apenas para o processo seletivo acima indicado. E por ser verdade, firmo a presente para que surtam seus efeitos legais

Quiterianopolis- CE, _de _de 2024

Nome da Diretora

ANEXO VIII Declaração de residência Declaração de residência assinada pelo (a/e) representante legal do coletivo cultural ou entidade cultural. Eu,__, (nacionalidade), _(estado civil)__(profissão)____ portador(a) da cédula de Identidade RG Nº__ expedida por _,inscrita no CPF sob o Nº___ DECLARO, para fins de fazer prova junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Quiterianopolis-Ceará que mantenho residência e domicilio no Município de Quiterianopolis-CE, há pelo menos dois(02) anos, de acordo com as regras deste Edital, e que resido atualmente no endereço na Rua (AV), povoado, ___ CEP: ___, Declaro, ainda, estar ciente de a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal.

Quiterianopolis-CE, _de _____de 2024

ANEXO IX RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 1 - DADOS DO PROJETO Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente: Nº do Termo de Execução Cultural Vigência do projeto: Valor repassado para o projeto: Data de entrega desse relatório:

2 - RESULTADOS DO PROJETO 2.1 - Resumo: Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes.

2.2 - As ações planejadas para o projeto foram realizadas? ( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado. ( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações. ( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita. ( ) As ações não foram feitas conforme o planejado.

2.3 - Ações desenvolvidas Descreva as ações desenvolvidas, com informações detalhando ações, datas, locais, horários, etc. Fale também sobre a eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.

2.4 - Cumprimento das Metas Metas integralmente cumpridas: