DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500044 44 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5. Das Disposições Gerais: 5.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 5.2 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo. 5.3 O (a) candidato (a) somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina por Campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do (a) mesmo (a) candidato (a) para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 5.4 A contratação do (a) candidato (a) obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. 5.5 O (a) candidato (a) classificado (a) será convocado (a) por e-mail, pelo Ifes obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O envio da informação com relação a desistência também poderá ser formalizada respondendo ao e-mail de Convocação. O não pronunciamento do (a) candidato (a) no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato (a). 5.6 O (a) candidato (a) deverá apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação. 5.7 Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 5.8 Havendo desistência do (a) candidato (a) selecionado (a) para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado (a) o (a) candidato (a) subsequente. 5.9 Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus o qual pleiteou a vaga, o(a) candidato (a) será eliminado (a), não podendo mais ser convocado (a) para nenhum outro Campus do Ifes. 5.10 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto. 5.11 No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do (a) candidato (a), podendo o (a) mesmo ser reaproveitado (a) por qualquer outro campus do Ifes. 5.12 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos campi. O (a) candidato (a) deve optar por qual prova realizará 5.13 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988. 5.14 Fica eleito o foro desta Comarca de Aracruz - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo Simplificado. LEANDRO BITTI SANTA ANNA CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 02/2024 ao Contrato n 10/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e a Sr Isabela Almeida Rodrigues: 14/10/2024 a 14/04/2025 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Isabela Almeida Rodrigues. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 33/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JENIFER GERIBOLA PINHEIRO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e THAISE DIAS ALVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 04/2024 a partir de 10/10/2024 com data de encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23239.000071/2023-19. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços continuados de apoio administrativo: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23218.000482/2024-33. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 462.664,32. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23217.000211/2019-21. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.707,77. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 067/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Iporá. Contratado: Marcio Marino Navas Filho. DATA DA RESCISÃO: 04/10/2024. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Medeiros Santana, pelo Contratante e Marcio Marino Navas Filho, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.001985/2024-43. Dispensa Nº 266/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "plano diretor do instituto federal de goiás: um instrumento para a expansão e consolidação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROBERT GOMES BA R B O S A : Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Libras com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2024 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 25/09/2024, vaga decorrente do Afastamento para Pós-Graduação stricto sensu de Thaysa dos Anjos Silva Romanhol, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA de 14/10/2024 a 31/12/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Robert Gomes Barbosa, contratado. Data da assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Libras, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2024 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 22/07/2024, conforme processo judicial nº 1043721-53.2024.4.01.3500, vaga decorrente do Afastamento para Pós-graduação stricto sensu de Waquila Pereira Neigrames, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA . VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA, contratado. Data da assinatura: 14/10/2024. trabalhadores agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 14/10/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.668,80. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).