DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500045 45 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Letras: Português/Inglês .Graduação em Letras: Português/Inglês .1 - AC .40h AC= Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 21/10/2024 até 23h59min do dia 07/11/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ANDREIA ALVES DO PRADO Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23249.037399/2020-29. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158285 Nº Processo: 23249.057056/2023-23. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 06/2023, nos termos do artigo 79, inciso i, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com os artigos 77 e 78, do mesmo diploma legal, bem como sua previsão no subitem 11.1.1 do contrato e 16.14 do Termo de Referência. A rescisão unilateral do contrato decorre do descumprimento reiterado de obrigações contratuais previstas no termo de referência, notadamente com relação ao não depósito dos créditos do FGTS dos empregados, atrasos nos pagamentos dos salários, atrasos nos repasses dos valores do vale refeição, cesta alimentação e vale transporte. O descumprimento dessas obrigações caracteriza inexecução parcial do contrato, culminando com sua rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79, inciso I. Data de Rescisão: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158290 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.058127/2023-13. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, sobre o custo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 044/2024. Processo 23347.008935.2024-02. Concedente: CT ODONTO. CNPJ: 21.743.485/0001-83. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024. Termo de Cooperação Técnica nº 049/2024. Processo 23347.007279.2024-12. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE TOCANTINS (IFTO). CNPJ: 10.742.006/0001-98. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS TRÊS LAGOAS. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Três Lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 295.961,88. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho registrada sob nº ma000125/2024, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, para o período entre 13/11/2024 a 31/12/2024 foi considerada a redução dos custos não renováveis, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.037025.2024-37.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.341,84. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 4 - EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve: Onde se lê: 9. DAS ETAPAS/FASES DO CONCURSO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 9.1. O Concurso conterá 2 (duas) Etapas e 4 (quatro) Fases, conforme Quadro III. Quadro III: Etapas e Fases do Concurso . .Et a p a .Fa s e .Prova .Conteúdo .Número de questões .Valor por questão .Valor Total .Pontuação mínima para aprovação .Peso .Caráter . 1 1 Objetiva .Conhecimentos Específicos .20 3,33 100 60 0 Eliminatório . . . .Legislação .10 . . . . . . .2 .Dissertativa .Dissertação acerca dos conhecimentos específicos da área .2 .50 .100 .70 .3 .Classificatório e eliminatório . . .3 .Desempenho Didático .Aula - tempo máximo de 50 minutos .1 .100 .100 .70 .4 .Classificatório e eliminatório . .2 .1 .Títulos .Titulação acadêmica e Experiência profissional .- .- .100 .- .3 .Classificatório Leia-se: 9. DAS ETAPAS/FASES DO CONCURSO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 9.1. O Concurso conterá 2 (duas) Etapas e 4 (quatro) Fases, conforme Quadro III. Quadro III: Etapas e Fases do Concurso . .Et a p a .Fa s e .Prova .Conteúdo .Número de questões .Valor por questão .Valor Total .Pontuação mínima para aprovação .Peso .Caráter . 1 1 Objetiva .Conhecimentos Específicos .20 .4 100 60 0 Eliminatório - não podendo zerar conteúdo . . . .Legislação .10 .2 . . . . . .2 .Dissertativa .Dissertação acerca dos conhecimentos específicos da área .2 .50 .100 .70 .3 .Classificatório e eliminatório . . .3 .Desempenho Didático .Aula - tempo máximo de 50 minutos .1 .100 .100 .70 .4 .Classificatório e eliminatório . .2 .1 .Títulos .Titulação acadêmica e Experiência profissional .- .- .100 .- .3 .Classificatório RAFAEL BASTOS TEIXEIRA