DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500046 46 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156383 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23208.002297/2022-31. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 29.262.052/0001- 18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: A proposta contem reajuste de 5,70% sobre a remuneração básica e reajuste do vale transporte para r$ 7,70. Após a análise, o novo valor anual do contrato será de r$ 59.689,80 e o valor mensal de r$ 4.974,15.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.689,80. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº02 ao Contrato nº 03/2024, Processo SEI 23718.000534/2024-31, publicado no DOU nº 198 de 11/10/2024, página 40; onde se lê: "Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024."; leia-se"Objeto: Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000468/2024-16. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.148.731/0001-38 - PAULA RHARIANY SANTOS VESPERMANN HIRLE 09703243673. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para atendimento de alunos do ifnmg - campus teófilo otoni.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 2.835,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000468/2024-16. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 40.359.678/0001-80 - COOPERATIVA RAIZES DOS VALES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024, para atendimento de alunos do IFNMG - Campus teófilo otoni.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 71.686,44. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000468/2024-16. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 18.752.730/0001-04 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES FRUTOS DA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para atendimento de alunos do IFNMG - Campus teófilo otoni.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 14.555,52. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a DANIELA DA SILVA MENDES. CNPJ: 47.701.850/0001-80 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 14/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓ C I O. CNPJ: 50.276.237/0001-78 Objeto: A conjugação de esforços dos Parceiros com o objetivo de incentivar e facilitar a cooperação mútua para a pesquisa técnico-científica, inovação e extensão relacionados com a gestão territorial do distrito de São Francisco Xavier, município de São José dos Campos conforme as diretrizes do Projeto Águas da Mantiqueira, fruto da parceria entre FUNDEPAG e a Fundação Toyota do Brasil, com a execução das atividades constantes nos Planos de Trabalho de Pesquisa a serem conduzidos por docentes do IFNMG - Campus Januária em cooperação com pesquisadores do projeto. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 14/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a BIOFARM AGROINDUSTRIA LTDA. CNPJ: 51.585.579/0001-32 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 10/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393002273202401. Objeto: Serviços de Manutenção Preventivas e Corretivas de Câmaras Frias. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR Diretor-geral (SIASGnet - 14/10/2024) 158378-26410-2024NE800000 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23833.000493/2021-13. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.025,68. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 18/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADORuth Pereira Fernandes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 12/04/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 63/2024. Processo 23051.017822/2024-67. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: JESSIKA CURTINAZ DA SILVA, CPF n° XXX.417.681-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial. Prazo: 14.10.2024 a 14.10.2025. Data de assinatura: 09.10.2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Jessika Curtinaz da Silva, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n¨ 90004/2024 - processo nº 23324.001431.2024-11. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Centauro Inovações Tecnológicas LTDA, CNPJ: 13.031.276/0003-40 (Valor Global: R$: 11.200,00); E. Campreguer Comex LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70,(valor global R$ 3.655,80); Even Comercial LTDACNPJ: 53.568.001/0001-01 (valor global R$ 7.600,00); F & K Brasil, CNPJ: 51.607.431/0001-51 (valor global total r$ 7.000,00); Hand Life Suprimentos Médicos E Fisioterápicos EIRELI,CNPJ: 0 7.590.023/0001-42 (valor global total R$ 9.900,00); Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares ltda, CNPJ: 54.322.844/0001-88 (valor global R$ 5.289,00); JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001- 48 (valor global R$ 4.357,00);KF Equipamentos para Laboratório ltda, CNPJ: 09.247.117/0001-49 (valor global R$ 2.120,00); Lab Vision Produtos Laboratoriais, CNPJ: 35.257.760/0001-63 (valor global R$ 1.400,00); MGJ Consultoria em Segurança e Comércio Exterior LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07 (valor global $$ 7.800,00); Stop Lab Distribuidora LTDA - me, CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor global R$ 515,91); Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global R$ 1.138,92); Troia Comércio de Equipamentos Diversos LTDA, CNPJ: 30.059.238/0001-53, valor global: R$ 3.917,00, conforme constam nos autos. RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS Pregoeiro Dias: 11/10/2024 , 14/10/2024 E 15/10/2024 (SIDEC - 14/10/2024) 158280-26417-2024NE800008 CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.000741/2023-98. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 78.166,68. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).