DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500048 48 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158356 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23177.000166/2024-95. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo valor apresentado no termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/PI000114/2024. Fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, da Lei nº 14.133/2021, na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.451,68. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 187/2024. Nº Processo: 23421.003215/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 187/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/10/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.367,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP 23057.005316.2024-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém). OBJETO: estabelecer uma cooperação académica, científica e cultural entre as duas Instituições de Ensino Superior (IES), em todos os campos de interesse comum. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINAT U R A : 24/09/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo IPSsantarém: João Miguel Raimundo Peres Moutão- Presidente do IPSanarém. CAMPUS JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158373 Nº Processo: 23134002042202441. Objeto: Contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus João Câmara, com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 406, Km 73, Nº 3500 - Perimetro Rural, - João Câmara/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158373-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. . TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 11/10/2024) 158373-26435-2024NE800001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 269/2024 - UASG 158368 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23058.001844/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato de prestação de serviços nº 110/2021-proad/ifrn.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.408,88. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2024 - UASG 154582 Número do Contrato: 297/2023. Nº Processo: 23425.002309/2023-43. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 33.952.351/0001-51 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer os itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6 no contrato nº 297/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00287/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.353,80. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). CAMPUS CEARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154838 Nº Processo: 23516000562202424. Objeto: Aquisição de equipamentos computacionais para o laboratório de Jogos Digitais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Ceará-Mirim.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n, Planalto - Ceará-Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https:/www.gov.br/compras/pt- br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/.. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Auxiliar em Administração (SIASGnet - 14/10/2024) 154838-26435-2024NE800001 CAMPUS LAJES EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO N° 3/2023 - UASG 158369 Processo Suap 23134.002406.2024-92. Espécie: Rescisão do Contrato 3/2023- ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 6/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RAFAEL CESAR ILHA PINTO (Contratado) em 10/10/2024. Início dos efeitos financeiros: 08/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004898/2024-64. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a reitoria do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 124.794,72. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23364000595202455. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de outsourcing de impressão para o IFRS - Reitoria e Campi. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. São Vicente, 785, - Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO LUMBIERI Diretor-geral (SIASGnet - 14/10/2024) 158141-23164-2024NE800001 CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Priscila Fagundes Leal. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 19 de março de 2025. VALO R : 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Priscila Fagundes Leal, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Carolina Ritter. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Arquitetura e Urbanismo e Expressão Gráfica. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024, Carlos Fernandos Junior, pela Contratante, Carolina Ritter, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158502 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23275.000686/2021-13. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - conforme quadro constante no termo de apostilamento- e dos preços dos insumos diversos relacionados ao exercício da atividade (ipca de 3,93%), nos termos dos artigos 12 e 13 do decreto nº 9.507/2018 e na subseção vi da instrução normativa segep/mp nº 5, de 26/05/2017.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.241,10. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 54/2024/JIPA Espécie: Termo de Doação Edital nº 54/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná (Donatário) e Impact Hub- Manaus - CNPJ nº 23.472.271/0001-45. Resumo do objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação (SEI nº 2422943). Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 10 dias a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 08/10/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pelo Impact Hub- Manaus, Sr Marcus Vinicius da Silva Bessa. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 54/2024/JIPA Espécie: Termo de Doação Edital nº 54/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná - CNPJ nº 10.817.343/0002-88 (Donatário) e Impact Hub- Manaus - CNPJ nº 23.472.271/0001-45 (Doador). Resumo do objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação (SEI nº 2422943). Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 10 dias a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 08/10/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pelo Impact Hub- Manaus, Sr Marcus Vinicius da Silva Bessa.