DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DELMONICO- Diretor Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação nº 1 - Termo Aditivo nº 15/2024/JARU O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA: No TERMO ADITIVO Nº 15/2024/JARU, publicado no DOU em 27 de setembro de 2024, na Seção 3, nº 188, página 44, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de Oliveira: Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru. Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99003/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292025175202472 . Objeto: Contratação de fornecimento continuado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o Câmpus Chapecó. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 14/10/2024. SANDRA APARECIDA ANTONINI AGNE. Diretora Câmpus Chapecó. Ratificação em 14/10/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 98.305,00. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. (SIDEC - 14/10/2024) 158516-26438-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 67-154/2024 PROCESSO: 23435.001090.2024-27. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Tipo I). Objeto: apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto "Desenvolvimento e pesquisa de uma plataforma computacional de gestão de equipamentos de segurança alimentar e nutricional - Módulo 2 Plataforma Alimenta Cidades". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-84 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 09/10/2024. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3581/2024 - UASG 158581 Nº Processo: 23427.000770/2024-22. Pregão Nº 90719/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial para o câmpus araraquara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 565.524,91. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581 Número do Contrato: 7581/2023. Nº Processo: 23427.001136/2023-26. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários e estudantes contratados pelo ifsp campus araraquara.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.253,58. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a): Kionnys Novaes Rocha. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kionnys Novaes Rocha, contratado(a). Data da Assinatura: 07/10/2024. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EDITAL Nº 43, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina:Letras - Português/Espanhol Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Raphaella Freitas Petkovic .134,50 Área/Português/Espanhol Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Área/Disciplina:Português/Espanhol Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001263/2024-15. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Adesão formal à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024 Captação de Apoio Para Evento Segundo Semestre de 2024 Nº do Processo: 23311.001433.2024-50. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 136/2024. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de eventos programados que ocorreram no segundo semestre de 2024 do IFSP Campus São João da Boa Vista, conforme especificações constantes no Edital nº 136/2024 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 5.1 do edital, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor