DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500065 65 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ 44.639.493/0001-80, Itens: 58 (R$ 3,97), 61 (R$ 3,80); FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001- 46, Itens: 11 (R$ 0,20), 49 (R$ 1,00), 69 (R$ 0,43), 71 (R$ 0,23), 72 (R$ 2,90), 73 (R$ 4,76), 74 (R$ 0,42), 93 (R$ 0,68), 127 (R$ 0,86), 128 (R$ 1,35), 150 (R$ 1,00), 157 (R$ 3,37), 158 (R$ 0,55), 195 (R$ 3,97), 216 (R$ 1,35), 228 (R$ 6,79), 238 (R$ 0,88); FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ 10.450.805/0001-90, Item: 176 (R$ 64,00); FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.110.418/0001-15, Item: 23 (R$ 2.247,00); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0008-80, Itens: 12 (R$ 7,10), 156 (R$ 4,75), 168 (R$ 31,90), 184 (R$ 23,00), 227 (R$ 7,10); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0015-00, Item: 19 (R$ 31,20); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, Itens: 29 (R$ 3,42), 52 (R$ 0,35), 152 (R$ 0,82), 232 (R$ 3,32); HELIANTO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 04.506.487/0001-30, Item: 226 (R$ 97,60); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, Itens: 53 (R$ 4,8434), 94 (R$ 3,04), 97 (R$ 1,1910), 151 (R$ 29,30), 177 (R$ 6,31), 186 (R$ 0,7079), 187 (R$ 0,3243), 193 (R$ 6,2329), 205 (R$ 7,13); MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.782.468/0001-08, Item: 17 (R$ 2,63); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93, Item: 34 (R$ 1.372,82); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97, Itens: 85 (R$ 0,37), 115 (R$ 8,27), 132 (R$ 10,06), 133 (R$ 13,00), 192 (R$ 22,67); ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66, Item: 250 (R$ 0,4136); ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 41.227.287/0001-74, Itens: 28 (R$ 46,69), 116 (R$ 17,20); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, Itens: 10 (R$ 12,03), 38 (R$ 21,36), 63 (R$ 0,23), 77 (R$ 3,45), 155 (R$ 2,05), 239 (R$ 6,47), 241 (R$ 5,97); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001- 98, Itens: 126 (R$ 0,12), 135 (R$ 21,00), 233 (R$ 49,57); RIOQUIMICA S.A., CNPJ 55.643.555/0001-43, Itens: 120 (R$ 6,00), 121 (R$ 15,75), 122 (R$ 11,04); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, Itens: 20 (R$ 12,00), 31 (R$ 5,92), 104 (R$ 0,30), 124 (R$ 8,57), 129 (R$ 12,40), 164 (R$ 16,37), 170 (R$ 236,35), 196 (R$ 11,04), 197 (R$ 48,57), 219 (R$ 14,39), 242 (R$ 12,52), 251 (R$ 29,03); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S. A., CNPJ 60.665.981/0009-75, Itens: 110 (R$ 1.207,97), 230 (R$ 300,89), 247 (R$ 4,90); UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53, Item: 80 (R$ 5,60). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 14/10/2024) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 68/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 179 de 16/09/2024, Seção 3. ,, CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PR O G ES P , publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 55/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.118668/2024-08 .Lucas Victor de Oliveira Araújo .20H .Língua Inglesa . .23077.132098/2024-51 .Simone da Silva Costa .40H .Políticas Públicas SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Nº 467 - PROCESSO Nº 23077.087040/2024-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NELMARA SOUSA E SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NELMARA SOUSA E SILVA. Nº 468 - PROCESSO Nº 23077.089552/2024-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 09/08/2024 a 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA. Nº 482 - PROCESSO Nº 23077.089887/2024-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VITOR DUARTE FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 13/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VITOR DUARTE FERREIRA. Nº 488 - PROCESSO Nº 23077.185405/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 15/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS. Nº 490 - PROCESSO Nº 23077.077353/2024-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA GABRIELA VILA NOVA DE LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 15/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA GABRIELA VILA NOVA DE LIMA. Nº 493 - PROCESSO Nº 23077.095112/2024-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSICA VIVIANE DA CUNHA SILVA DE BRITO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 16/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) JESSICA VIVIANE DA CUNHA SILVA DE BRITO. Nº 498 - PROCESSO Nº 23077.089789/2024-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 20/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA. Nº 506 - PROCESSO Nº 23077.094395/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KAIZA DE SOUSA SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 23/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KAIZA DE SOUSA SANTOS. Nº 510 - PROCESSO Nº 23077.089527/2024-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 26/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE. Nº 511 - PROCESSO Nº 23077.095726/2024-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TAÍS DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 26/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TAÍS DE OLIVEIRA SILVA. Nº 512 - PROCESSO Nº 23077.101513/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) PERÍODO - 26/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JENIPHER ALYSSA DE LIMA SILVA. Nº 516 - PROCESSO Nº 23077.094569/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATALIA DE OLIVEIRA VIEGA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NATALIA DE OLIVEIRA VIEGA. Nº 517 - PROCESSO Nº 23077.094590/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELOISA MARTINS FRANÇA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 27/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HELOISA MARTINS FRANÇA. Nº 520 - PROCESSO Nº 23077.097006/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA ALEXIA DE BRITO SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 28/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA ALEXIA DE BRITO SOUZA. Nº 524 - PROCESSO Nº 23077.085650/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JADSON LUCAS GOMES SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 29/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JADSON LUCAS GOMES SOUZA. Nº 525 - PROCESSO Nº 23077.094496/2024-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RÔMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 29/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RÔMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO. Nº 528 - PROCESSO Nº 23077.094547/2024-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO LUIZ DE ALENCAR PANDOLPHI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 30/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOÃO LUIZ DE ALENCAR PANDOLPHI.