DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 530 - PROCESSO Nº 23077.102103/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNA DOS SANTOS MIRANDA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 30/08/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRUNA DOS SANTOS MIRANDA. Nº 534 - PROCESSO Nº 23077.101693/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EZEKIEL JOSEPH PANITZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 02/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EZEKIEL JOSEPH PANITZ. Nº 535 - PROCESSO Nº 23077.104718/2024-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAIO DE AMORIM FÉO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 02/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAIO DE AMORIM FÉO. Nº 536 - PROCESSO Nº 23077.104736/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 02/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES. Nº 539 - PROCESSO Nº 23077.099036/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 04/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES. Nº 540 - PROCESSO Nº 23077.106108/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÍSIS DE SIQUEIRA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 04/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÍSIS DE SIQUEIRA SILVA. Nº 543 - PROCESSO Nº 23077.095014/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUILHERME SOUSA BRANDÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 04/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GUILHERME SOUSA BRANDÃO. Nº 546 - PROCESSO Nº 23077.093176/2024-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IANDRA KALINE LIMA BARBOSA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 04/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IANDRA KALINE LIMA BARBOSA DA SILVA. Nº 547 - PROCESSO Nº 23077.098206/2024-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CAROLINA DOS REIS DE MORAES TRINDADE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CAROLINA DOS REIS DE MORAES TRINDADE. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE P ES S OA L EXTRATOS DE CONTRATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Nº 548 - PROCESSO Nº 23077.094825/2024-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO L EG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA. Nº 549 - PROCESSO Nº 23077.099046/2024-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO. Nº 556 - PROCESSO Nº 23077.084733/2024-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSENILDO SIMÕES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 09/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSENILDO SIMÕES DA SILVA. Nº 558 - PROCESSO Nº 23077.103903/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) PERÍODO - 10/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA. Nº 560 - PROCESSO Nº 23077.107673/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 10/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA. Nº 562 - PROCESSO Nº 23077.103142/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 11/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES. Nº 576 - PROCESSO Nº 23077.106858/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 16/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA. Nº 583 - PROCESSO Nº 23077.109968/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALANE MACATRÃO PIRES DE HOLANDA ARAÚJO SENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRAT A N T E pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ALANE MACATRÃO PIRES DE HOLANDA ARAÚJO SENA. Nº 590 - PROCESSO Nº 23077.114943/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 18/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA. Nº 592 - PROCESSO Nº 23077.112595/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS. Nº 600 - PROCESSO Nº 23077.113515/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSYCA BARBOSA MARINS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 20/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) JESSYCA BARBOSA MARINS. Nº 607 - PROCESSO Nº 23077.121332/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) STEPHANO TOMAZ DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 24/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) STEPHANO TOMAZ DA SILVA. Nº 608 - PROCESSO Nº 23077.116310/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALANE MELO DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 24/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ALANE MELO DA SILVA. Nº 612 - PROCESSO Nº 23077.120018/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 25/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO L EG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA. Nº 614 - PROCESSO Nº 23077.112609/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIEL DE BESSA SPÍNOLA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 26/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIEL DE BESSA SPÍNOLA .