DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 624 - PROCESSO Nº 23077.111152/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 30/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS. Nº 625 - PROCESSO Nº 23077.111323/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 30/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA . Nº 626 - PROCESSO Nº 23077.107687/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA LIMA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 30/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA LIMA DA SILVA. Nº 627 - PROCESSO Nº 23077.110451/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LIDIANE DE ARAÚJO TORRES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 01/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LIDIANE DE ARAÚJO TORRES. Nº 628 - PROCESSO Nº 23077.124851/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADARA PEREIRA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 01/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADARA PEREIRA DA SILVA. Nº 629 - PROCESSO Nº 23077.122758/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRENO GUSTAVO PORFÍRIO BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 01/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRENO GUSTAVO PORFÍRIO BEZERRA. Nº 637 - PROCESSO Nº 23077.121675/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) OZANA DE FATIMA COSTA BRITO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 07/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) OZANA DE FATIMA COSTA BRITO. Nº 638 - PROCESSO Nº 23077.121606/2024-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIEGO SOUZA DE PAIVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 07/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DIEGO SOUZA DE PAIVA. Nº 639 - PROCESSO Nº 23077.118123/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA SENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2024- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA SENA. Nº 640 - PROCESSO Nº 23077.110400/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS QUEIR OZ , OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS QUEIROZ. Nº 642 - PROCESSO Nº 23077.106888/2024-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LIMA JÚNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 09/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LIMA JÚNIOR. Nº 643 - PROCESSO Nº 23077.119278/2024-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CIBELLE AMARAL REIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 09/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CIBELLE AMARAL REIS. Nº 646 - PROCESSO Nº 23077.130447/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO CADÓ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 10/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO CADÓ. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE P ES S OA L UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2024 publicado no D.O de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 213,62. Leia-se: Valor Total: R$ 2.563,40. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2024 publicado no D.O de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 213,62. Leia-se: Valor Total: R$ 2.563,40. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.053,69. Leia-se: Valor Total: R$ 144.644,28. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00086/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.053,69. Leia-se: Valor Total: R$ 144.644,28. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 428,86. Leia-se: Valor Total: R$ 5.146,26. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 428,86. Leia-se: Valor Total: R$ 5.146,26. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 865, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23079.251544/2024-13 O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do qual trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber: CO N C U R S O : MC-033 - Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé - Instituto Multidisciplinar de Química - Licenciatura em Química - Psicologia da Educação - Professor Adjunto A - 40h DE Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU Nº 196, 16 de outubro de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 16 de outubro de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.253552/2022-24 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0122818.22.9 (4600672418). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Adequação e manutenção de unidade multirreatores para processamento de nafta; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 15.591,00, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.227718/2024-19 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e MSU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 23/08/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Lomonosov Moscow State University (MSU), o Vice Reitor, Professor Yuri A. Mazei