DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500075 75 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Prestação de serviços específicos de processamento e fornecimento de enxoval de hotelaria hospitalar e cirúrgico, bem como gestão interna com mão de obra para a realização de tais atividades de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para receber contribuições e esclarecimentos de eventuais dúvidas para o devido planejamento sobre o objeto de contratação que versa sobre a Prestação de serviços específicos de processamento e fornecimento de enxoval de hotelaria hospitalar e cirúrgico, bem como gestão interna com mão de obra para a realização de tais atividades de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima, em cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está agendada para 30 de Outubro de 2024 das 10h às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/audiencias-publicas. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras de identificação para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91029/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477015789202488. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudos técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas dos hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91035/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014661202405. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos manipulados, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 23477.012017/2024-94. Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 120/2014, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43 e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), inscrita no CNPJ nº 45.358.058/0001-40. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes; alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 11/10/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh e Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora substituta da UFSCar. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 883/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.029604/2024-61. Dispensa Nº 90249/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.904.585/0001-13 - MINASFAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de prótese (stent) auto-expansível.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004804202480. Objeto: Contratação de serviço mensal de laboratório especializado para realização de exames de citometria de fluxo, citogenética e biologia molecular para diagnóstico e monitorização de tratamento no acompanhamento de pacientes portadores de doenças hematológicas benignas e malignas em tratamento no Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2024) 155011-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521015513202417. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542011049202441 . Objeto: Aquisição de Atadura GESSADA, ROLO MEDINDO 10 cm X 3 m, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas tentativas de contratação por pregão eletrônico e dispensa de licitação com disputa. Declaração de Dispensa em 23/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.840,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0036-87 CM HOSPITALAR S.A.. (SIDEC - 14/10/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23762.019795/2021-46. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284593,80. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769007759202412. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico - Medicamentos do grupo cardiovascular, aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos, sangue e orgãos hematopoéticos.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90054- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 14/10/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23818.006843/2023-13. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.393,40. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818008251202417. Objeto: Aquisição Insumos Estocáveis (açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geleias e outros). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA Superintendente (SIASGnet - 13/10/2024) 155915-26443-2024NE800001