DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500076 76 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23525.011477/2022-11. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, relativo aos valores dos itens 01 e 02 considerando o reajuste salarial e dos benefícios conforme convenções coletivas de trabalho concernente ao sindicato dos engenheiros do espírito santo 2023/2024 -senge-es/2023 - data base 1º de maio (41355602) e aditivo da convenção coletiva do sindicato dos trabalhadores e empregados na indústria da construção civil, montagens, estradas, pontes, pavimentação e terraplanagem - 2023/2025 sintraconst-es/2023 (41355527); relativo aos valores para o posto fixo do item 1 (engenheiro supervisor) foram repactuados considerando o valor de salário base, vale alimentação e assistência médica da convenção coletiva 2023/2024; relativo aos valores para os postos fixos do item 2 (plantonistas - oficiais plenos atuando nas funções de bombeiro hidráulico e eletricista) considerando o valor de salário base e vale alimentação do aditivo da convenção coletiva 2023/2025; b) o reajuste dos itens 03 ao 23; c) o acréscimo contratual quantitativo nos itens 3, 5, 6 e 8 correspondente a 17,0787587% do valor inicial atualizado do contrato, de acordo com planilha - acréscimo tekno (41683479);. Vigência: 11/10/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.825.022,87. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90089/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 54,10 m² das dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam- Ufes/Ebserh para instalação EXCLUSIVAMENTE de atividades do ramo de lanchonete/cantina ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 14/10/2024) 155012-26442-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004915202456. Objeto: Fornecimento, instalação, automação, garantia e treinamento de sistema de áudio, vídeo em salas de reunião, salas de aula, podcast e auditórios, visando atender as demandas da Ebserh Hucam-Ufes. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530016193202411. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de EMBALAGENS HERMÉTICAS UNITALIZADORAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 14/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23522.005299/2023-08. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 37.966.802/0001-60 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento por 6 (seis) meses, com início na data de 18/10/2024 e encerramento em 17/05/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 155009 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23522.006307/2020-82. Inexigibilidade. Nº 6307/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2025 e encerramento em 24/02/2026. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.104,44. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765006899202411. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a saber, access points, tablets, firewall e nobreak em atendimento às demandas das Instâncias Organizacionais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23116.004901/2019-97. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 01 (um) posto de técnico em secretariado 40 horas, a contar a partir de 15/10/2024, no valor mensal estimado de R$ 5.620,75 (cinco mil seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), o que representa uma redução de 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor do contrato inicial atualizado. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 15/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.076,80. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23819.002665/2023-33. Pregão. Nº 1060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato nº 12/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531007483202456. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Bens Móveis Não Ativáveis (mobiliários), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de lavanderia, incluindo álcool etílico na concentração de 70¨ INPM, com cessão de aparelho dosador automático em comodato. LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 14/10/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532005525202412. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais sólidos e líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2024) 155019-26443-2024NE800014