DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500078 78 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 818/2024 Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 841/2024 FORNECIMENTO DE ARGAMASSA GROUT E revestimento cerâmico formato 30X60CM na cor branca. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho XXXII - Intercâmbio para Norte Americanos, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXII : Plano de Trabalho para implementação dos Programas de Cooperação para norte- americanos. CUSTO DO ANEXO XXXII - pela CAPES, US$ 1.720.000,00; pela Fulbright: US$500.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXII: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXII : pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho XXXIII - MFA, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXIII: Plano de Trabalho para implementação do Programa de Cooperação para brasileiros, Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos EUA (Master of Fine Arts - MFA - in Screenwriting) cujos pagamentos são realizados diretamente aos bolsistas e/ou às instituições anfitriãs e/ou parceiras, sem quaisquer repasses de recursos entre os Partícipes. CUSTO DO ANEXO XXXIII - pela CAPES, US$ 280.000,00; pela Fulbright: US$ 280.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXIII: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXIII: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho - Anexo XXXIV - PDPI, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXIV: PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CAPES E A FULBRIGHT PARA OS PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS DA CAPES PARA A FULBRIGHT (BASEADO NO MODELO DO ANEXO II) - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS ESTADOS UNIDOS(PDPI). CUSTO DO ANEXO XXXIV - pela CAPES, US$ 3.737.500,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXIV: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXIV: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor- Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE PLANO DE TRABALHO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPES/FULBRIGHT Processo nº 23038.003813/2015-14 Plano de Trabalho XXXV - Doutorado Sanduíche, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os Estados Unidos (Comissão Fulbright) - CNPJ 32.072.279/0001-05. OBJETO Anexo XXXV: Plano de Trabalho para implementação do Programas de Intercâmbio de Doutorado Sanduíche. CUSTO DO ANEXO XXXV - pela CAPES, US$ 1.125.000,00; pela Fulbright: US$ 1.375.000,00. DATA DE ASSINATURA do Plano de Trabalho Anexo XXXV: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS dos Planos de Trabalho - Anexo XXXV: pela CAPES: Diretor de Relações Internacionais: Rui Vicente Oppermann; e pela Comissão Fulbright: Diretor-Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EDITAL CONJUNTO ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 2/2024 PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS Processo nº 23038.011288/2023 - 11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023 tornam pública a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 2/2024 - CAPES/SENAD - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre Drogas, publicado no DOU dia 03/05/2024, edição 85, seção 3, página 77. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Secretária da SENAD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 25/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", CNPJ Nº 48.031.918/0001-24. Objeto: execução do Projeto Dinter, doutorado acadêmico, dentro da Chamada Pública para envio de proposta de projeto de cooperação entre instituições para qualificação de profissionais de nível superior (Pci), Edital Nº 02/2024. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Pasqual Barretti, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4641/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.046415/2024-22. Dispensa Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a continuidade da execução e do desenvolvimento do projeto intitulado "projeto, construção e monitoramento de edifícios de balanço energético quase nulo - near zero energy buildings - nzebs".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 413.447,94. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.080153/2024-25. Dispensa Nº 540/2024. Contratante: FU N DAC AO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de de pesquisa intitulado sistematização do monitoramento dos projetos e programas no âmbito do ministério da igualdade racial (mir) oriundo do termo de execução descentralizada nº 21/2024, celebrado entre o ministério da igualdade racial e a universidade de brasília, em 13/09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 2.063.232,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1219/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.066092/2024-93. Inexigibilidade Nº 441/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva do gerador de nitrogênio genius 3031 da Central Analítica do Instituto de Química - UNB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 72.494,19. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . .Unidade Acadêmica .Área do Certame .Cargo .Edital de Abertura .Edital de Homologação .Prorrogado até: . .Botânica .Anatomia Vegetal .Professor de Magistério Superior .14/2023 .19/2024 .26/01/2026 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90067/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90067/ 2024, declarando vencedora a empresa: NEXUS SOFTWARE LTDA, CNPJ 31.449.829/0001-/0001- 08 para o item 1; os autos encontram -se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoiro (SIDEC - 14/10/2024)