DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500079 79 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Portaria n° 902 de 31 de março de 2021 e Portaria n° 57 de 1° de junho de 2018, respectivamente, em observância às Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e suas respectivas alterações, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 16/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes linhas de pesquisa: QUADRO 1 . .Vagas .Programa de Pós-Graduação .Linha de pesquisa .Regime de Trabalho .Requisitos Específicos .Processo . .01 .Ciências da Nutrição .Fundamentos da Reabilitação Mus/Esq/Card/Pul .40h .Doutor em Ciências da Reabilitação ou Ciências do Movimento ou áreas afins com o mínimo de dez anos (para Pesquisador Sênior) ou cinco anos (para Pesquisador Pleno) de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contados a partir da data da titulação em referência. .23103.020975/2023-04 . .01 .Psicologia e Saúde .Avaliação e Intervenção Psicológica e/ou Processos Psicossociais .40h .Título de Doutor ou Livre Docente em Psicologia ou áreas afins, com o mínimo de dez anos (para Pesquisador Sênior) ou cinco anos (para Pesquisador Pleno) de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, contados a partir da data da titulação em referência. .23103.021080/2023-89 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma presencial e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira), e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira). Levando em consideração o Edital anterior (Edital PROPPG/PROGESP 01/2024) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo: 6º nomeado: ampla concorrência; 7º nomeado: ampla concorrência. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. DINARA JAQUELINE MOURA Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação ANA DE SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Portaria n° 902 de 31 de março de 2021 e Portaria n° 57 de 1° de junho de 2018, respectivamente, em observância às Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e suas respectivas alterações, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 16/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes linhas de pesquisa: QUADRO 1 . .Vagas .Vínculo .Área .Regime de Trabalho .Requisitos Específicos .Processo . .01 .Núcleo de Inovação e Empreendedorismo em Saúde .Inovação e Gestão Tecnológica .40h .Doutorado na área de administração, economia ou áreas afins; experiência em transferência de tecnologia; interação universidade-empresa; gestão de tecnologia e de propriedade intelectual; gestão de incubadoras empresariais em parques tecnológicos de universidades. Será exigido que o título de doutor tenha sido obtido no mínimo a 8 anos, para Pesquisador Sênior, ou 2 anos para Pesquisador Pleno. .23103.020975/2023-04 O Processo Seletivo constante nesse Edital será executado de forma presencial e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira), e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira). Levando em consideração o Edital anterior (Edital PROPPG/PROGESP 02/2024) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vaga total do edital (01 vaga) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo: 8º nomeado: PAPP. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. DINARA JAQUELINE MOURA Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação ANA DE SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas informam que estarão abertas de 16 de outubro a 15 de novembro de 2024 as inscrições para contratação de PROFESSOR VISISTANTE da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em regime de 40 horas semanais para as linhas de pesquisa Fundamentos da reabilitação cardiovascular, pulmonar e metabólica e/ou Fundamentos da reabilitação musculoesquelética e/ou Fundamentos da reabilitação neurológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (1 vaga) e Avaliação e Intervenção Psicológica e/ou Processos Psicossociais, Saúde e Desenvolvimento, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Psicologia e Saúde (1 vaga). As inscrições serão realizadas de forma remota, através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira) e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira). Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso público. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. O Edital, seus anexos, possíveis retificações e informações sobre o andamento da seleção estarão disponíveis, na íntegra, no site https://ufcspa.edu.br/pesquisa-e- inovacao/apoio-a-pesquisa/edital-professor-visitante. DINARA JAQUELINE MOURA Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ANA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UFCSPA EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas informa que estarão abertas de 16 de outubro a 14 de novembro de 2024 as inscrições para contratação de PROFESSOR VISISTANTE da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em regime de 40 horas semanais, para a área de Inovação e Gestão Tecnológica, vinculado ao Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (1 vaga). As inscrições serão realizadas de forma remota, através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira) e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira). Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso público. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. O Edital, seus anexos, possíveis retificações e informações sobre o andamento da seleção estarão disponíveis, na íntegra, no site https://ufcspa.edu.br/pesquisa-e-inovacao/apoio-a-pesquisa/edital-professor- visitante. DINARA JAQUELINE MOURA Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ANA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UFCSPA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23005.001603/2020-36. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A) prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir do seu vencimento em 19/10/2024, passando a viger de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; b) aplicação da convenção coletiva trabalhista 2024 e c) reajuste dos preços dos insumos: uniformes e epis; e equipamentos e combustíveis, conforme previsão contratual. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.921,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23115.020182/2021-86. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Alterar os sócios administradores da contratada, em virtude da 6° alteração contratual da sociedade da expresso salada ltda, nos seguintes termos: Retira-se da sociedade a sócia e administradora Alice de Fátima Silva Santos; São admitidos na sociedade Ricardo Pereira Souza e Lucilla Pereira Sousa e Souza como sócios da Expresso Salada Ltda. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.868,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1205517/2024 PROCESSO N.º 23115.031402/2024-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA KELLY DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.