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Diário Oficial da União · 15/10/2024 · pág. 80

DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500080 80 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 347, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Crítica de Mídia e Fotojornalismo .Domingos Alves de Almeida - 1º lugar Nayane Cristina Rodrigues de Brito - 2º lugar Janaina Lopes de Amorim - 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Empreendedorismo em Comunicação e Cibercultura .Ricardo Costa Alvarenga - 1º lugar Gabriela Almeida Silva - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040697202433 . Objeto: Aquisição de medicamento não-padronizado (insulina glargina; 100 UI/mL; solução injetável, frasco 10 mL); Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a celeridade na aquisição, uma vez que a falta destes insumos pode acarretar ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 11/10/2024. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 11/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.254,72. CNPJ CONTRATADA : 15.145.035/0001-96 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA. (SIDEC - 14/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90070/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043079/2024-45 Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de Administração da Rede Ebserh a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 16/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 14 de outubro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 90068/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031682/2024-84 Credenciar, selecionar e habilitar cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda para fins de aptas ao recebimento periódico de resíduos recicláveis segregados da Coleta Seletiva Solidária das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil do Hospital Universitário Federal do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 14 de outubro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.047222/2024-79. Espécie: Contrato Nº 152/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "NEPRO- Núcleo de Pesquisa e Extensão em Reprodução e Obstetrícia Veterinária". Valor: R$ 160.000,00 [cento e sessenta e um mil reais]. Assinatura: 11/10/2024. Vigência: até 11/10/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Declaração de Dispensa de Licitação Processo: 23108.047222/2024-79. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "NEPRO- Núcleo de Pesquisa e Extensão em Reprodução e Obstetrícia Veterinária". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 160.000,00 [cento e sessenta e um mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 04/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/10/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.075072/2023-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 090/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Sociedade Brasileira de Computação - SBC e a Fundação Uniselva. Objeto: Incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quinta - Do Valor, alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 090/FUFMT/2023 e ratificar as demais cláusulas do contrato original não abrangidas neste instrumento. Assinatura: 11/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Renata de Matos Galante, Diretora Administrativa da SBC. EDITAL Nº 3/UFMT/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138 resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .000725 .HUGO CIAVATTA .45*63-SSP/SP .A P R OV A D O . .2 .000792 .RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA .1 2 * * * * * 5 5 - S ES P / P R .CLASSIFICADO . .3 .000033 .AUGUSTO VENTURA DOS SANTOS .4769-SSP/SP .CLASSIFICADO INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA-PCD CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA-NEGRO CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .000195 .TACILA RAYANE JERICÓ SANTOS .1 1 * * * * * * 8 8 - S S P / BA .A P R OV A D O . .2 .000079 .MATHEUS BRUM FELICIO .MG01-SSP/MG .CLASSIFICADO . .3 .000042 .SUENY ANDRADE BATISTA .2726-SSP/DF .CLASSIFICADO INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA-PCD CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA-NEGRO CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . Cuiabá, 11 de outubro de 2024 EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA Reitor