DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500081 81 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . .Área de Conhecimento .Resultado . .L e t r a s / Ed u c a ç ã o .Não houve candidato aprovado II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. RANIELLE CAROLINE DE SOUSA Diretora do ICHS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS EDITAL Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA do Câmpus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Topografia / Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação ou especialização ou mestrado ou doutorado em Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola ou Ambiental ou Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal ou Engenharia Civil ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 29/10/2024, a partir das 00:01h até 01/11/2024, às 23:59 h (horário de Cuiabá-MT) Local: Os documentos para inscrição deverão ser endereçados à Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, no e- mail: [email protected]. Informações pelo telefone/WhatsApp: (66) 3533-3129 (Secretaria do ICAA), das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLOS CESAR BREDA Diretor do ICAA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.049085/2022-45 que aponta fraude e inexecução parcial do Contrato nº 018/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida as DECISÕES N.º 016/PROAD/FUFMT/2024 e N.º 035/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa MEZI EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 10.952.790/0001-69, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: Em virtude do descumprimento contratual referente a irregularidade na contratação de cinco funcionárias e da rescisão irregular do contrato de trabalho de uma funcionária, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor mensal do contrato, conforme item 21, da Tabela 2, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: R$ 94.405,67 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 3.776,23; Em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso no pagamento das verbas rescisórias, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor mensal do contrato, conforme item 21, Tabela 2, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: R$ 94.405,67 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 3.776,23; Em virtude da assinatura retroativa do aviso prévio dos trabalhadores, configurando fraude na execução do contrato, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme subitem 17.3, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: R$ 1.132.867,90 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 45.314,72; Em virtude da assinatura retroativa do aviso prévio dos trabalhadores, configurando fraude na execução do contrato, aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento no SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme subitem 17.1, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do edital do PE 052/2020. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências ou Ciências Biológicas ou Áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura de contrato, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 23/10 a 06/11/2024, exclusivamente através do e-mail [email protected]. Informações pelos telefones: 65 3615- 8870/8871 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LIANO CENTOFANTE p/ Departamento de Biologia e Zoologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 50/2024-UFMS. Processo n.º 23448.001952/2024-72. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos. Data de Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2029. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 01/2024-UFMS. Processo nº 23104.025547/2024- 31. Partícipes: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul e a empresa Jucarepa Comercio De Produtos Amazônicos LTDA. Objeto: 1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único - "Informações Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. Data de Assinatura: 08.10.2024. Vigência: 08.10.2024 a 08.10.2029. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços nº 41/2024-UFMS, Processo nº 23104.019534/2023- 41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de consumo Eletroeletrônico em Geral - Parte II , especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 142 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90039/2024 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.10.2024. Vigência: 17.10.2024 a 17.10.2025. Valor: R$109.893,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 09.433.694/0001-25 JOSIEL DANILO DA SILVA;23.688.733/0001-66 JP CIRURGICA LTDA; 04.345.762/0001-80 REY- GLASS COMERCIAL E SERVI;13.670.648/0001-17 TPL TAMIS PRODUTOS LABORATO;11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA; 06.153.182/0001-17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA;35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PR;34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITACAO LTDA; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABOR;48.488.310/0001-23 GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAI;38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIP;47.722.480/0001-68 SHB NEGOCIOS LTDA; 03.917.180/0001-69 CIENLABOR PRODUTOS PARA LAB. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/10/2024) 154046-15263-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 54, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica/ Telecomunicações/ Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.