DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 961373/2024, Processo n. º 71000.040985/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Embasament/o Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/08/2024 a 16/09/2025. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949525/2023, Processo n. º 71000.081508/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 20/03/2025. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE FORMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 968488/2024, Nº Processo: 71000.067458/2024-72, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, CNPJ nº 34.046.722.0001-07. Objeto: "Capacitação de Jovens Atletas Com Imersão na Supercopa Masculina de Voleibol". Valor Total: R$ 386.693,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 386.693,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 386.693,97, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 11/10/2024 a 11/01/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: RADAMES LATTARI FILHO, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.000028/2024-00. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência regional de administração no estado do acre - SRA/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 15.810,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.000028/2024-00. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência regional do trabalho no acre - SRTB/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 20.374,20. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.000028/2024-00. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a procuradoria-geral da fazenda nacional no estado do acre - PFN/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.384,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.000028/2024-00. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência do patrimônio da união no acre - SPU/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 9.335,04. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 10265.280123/2022-81. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alteração dos prazos de execução das etapas docurso de formação para analistas e auditores, bem como a pesquisa de vida pregressa, conforme os itens 3.6 a 3.8 do projeto básico, com o objetivo de planejar, organizar e executar as atvidades relativas às etapas em função do aumento dos quantitativos inicialmente previstos no contrato, nos moldes do art. 57,§1º, iv, c/c art. 65, i, "b" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.329.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 declara vencedora do Pregão 90018/2024 a empresa MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, CNPJ 05.926.726/0001-73 com o valor mensal de R$3.200,00. WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 12 (doze) meses e de multa administrativa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à pessoa física ALCINEI PEREIRA BELGUERAND, CPF: 900..-91, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0217800/0004/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 259 a 260 do processo nº 10840.720.839/2024- 13. A referida multa, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397. Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação. JOZSEF CSEKE JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.374112/2024-64. Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de quick massage, a fim de atender a demanda da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 13031.205415/2022-76. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 20.059.578/0003-92 - ARION SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/10/2024 a 14/10/2026.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.180,80. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 170088 Nº Processo: 13603.723113/2017-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.457.068/0001-83 - BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo n° 04/2018, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Data rescisão: 30/09/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).