DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500091 91 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967503/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Valério/ES, CNPJ 01.619.232/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola da educação infantil, EMEI Thereza de Jesus Bonomo Queiroz no Distrito de São Jorge do Barra Seca, Vila Valério - ES - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.533,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001804, de 26/09/2024, R$ 2.734.354,76 no exercício de 2025 e R$ 32.493,82 de contrapartida. Assinatura 10/10/2024 Vigência 10/10/2027 - Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato 05239.8036/2023-0. Derivado de um processo de contratação por inexigibilidade, que tem como objeto a Aquisição de 161 licenças de acesso simultâneo ao portal da plataforma de treinamentos corporativos com foco em transformação digital e soluções de aprendizagem digitais Alura, a todos os atuais 1412 cursos do portal e a todo e qualquer conteúdo novo a ser disponibilizado durante o período da contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71. A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 16/10/2024, perfazendo o valor global estimado de R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta reais), passando o valor global do contrato para R$ R$ 434.700,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais). Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais, CI GEFII 009/2024. Contratada: AOVS Sistemas de Informática LTDA, CNPJ 05.555.382.0001.33. CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato: 8056.01.0102.0/2020. Derivado do Pregão Eletrônico nº 056.7066/2020 que tem como objeto a Prestação de serviços de apoio técnico especializado nas atividades de relações com investidores (RI). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71. A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 30/10/2024, perfazendo o valor global estimado de R$ 222.416,86 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), passando o valor global do contrato para R$ 1.019.886,28 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais, CI GEFII 008/2024. Contratada: MZ CONSULT - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 03.495.659/0001-54. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantar novas redes de drenagem urbana e manejo de águas pluviais,na zona sul,do município de bento gonçalves/rs; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.587.313,49; dos recursos: R$ 114.636,84, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001479, de 04/10/2024; R$ 2.178.099,98, no exercício de 2025; e R$ 294.576,67 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 10/10/2024 Graça Cristina Freire de Campos e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967788/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juvenília/MG, CNPJ 01.612.485/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil de Porto Agrário, distrito de Porto Agrário, zona rural de Juvenília-MG - projeto próprio.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001829, de 26/09/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Rômulo Marinho Carneiro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967870/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de sertânia/pe (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000747, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 11/10/2024 Emerson Gomes de Almeida e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. Termo de Compromisso nº 967782/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1097827-61/2024, firmado pelo Município de Tuparetama/PE, CNPJ 11.358.124/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - PE - FNDE-CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001835, de 26/09/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência11/10/2024 11/10/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP - 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE SERTA LOTERIAS LTDA ME, código 210207361, CNPJ nº 12.839.298/0001-07, localizada na ESTRADA DO MANDI - SHOPPING ITAQUA S/N - LOJA 1083 - BAIRRO: CAMPO LIMPO - ITAQUAQUECETUBA/SP CEP: 08598-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024. FLAVIA SILVA NOGUEIRA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1694/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro e doe Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 07/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.877.279,24 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203847/2024 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PMT-2024/00002. PREGÃO Nº: 00753/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.465.981/0001- 57 - CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina ocupacional - Exames Ocupacionais. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor total: R$ 9.784.930,40. Data da Assinatura: 11/10/2024. Valor anual: 1.956.986,08. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203731/2024 - UASG 803050 Contrato RG Nº 161303/2023. Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00001. PREGÃO Nº: 00706/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos Serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas e equipamentos e instalações prediais. Vigência:10/10/2024 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 10/10/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01867 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Paraíba (PB) - lotes 04 a 06; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.11.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057480. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01867 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/209527V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOT E 1:ARLINDO BEZERRA DE MELLO JUNIOR; LOTE 3: ASCENIO GUSTAVO PINTO DA SILVEIRA LTDA; LOTE 6: DE SORDI ADMINISTRADORA DE BENS; LOTE 7: F Q PANTOJA LTDA; LOTE 8: FASBENS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00808/2024, firmado em 04/10/2024, Favorecido: SERASA S.A.; Objeto: fornecimento de informações descritas na Proposta Comercial e nos demais anexos deste Contrato, para subsidiar os processos internos e as análises do BBTS para proteção ao crédito e cumprimento legal relacionada à legislação socioambiental ("Solução"). Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016.; Vigência: até 60 meses; Valor: R$ 52.800.000,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO n° 00800/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS. Modalidade: Licitação eletrônica 2024/37 - lote 6; Vigência: 12 meses; Valor: 1.208.799,00. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 19973.101277/2019-06. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual de 3,53656217857553%, conforme previsto na cláusula décima segunda do contrato nº 07/2019, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre junho de 2022 e junho de 2023, e o reajuste do valor contratual de 4,77324359146062% para o período compreendido entre junho de 2023 e junho de 2024, totalizando um reajuste total de 8,47861449758303%. aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o o valor de r$ 53.138,62 (cinquenta e três mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), passando a valer a partir de junho de 2023, bem como, será acrescido, a partir de junho de 2024, mais r$ 74.256,81 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), totalizando um acréscimo de r$ 127.395,43 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). o valor global do contrato será atualizado para r$ 1.629.945,73 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), após reajuste dos dois períodos mencionados.. Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.945,73. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).