DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 11/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e JERÔNIMO NETO BRANDÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968263/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Manhuaçu/MG, CNPJ 66.232.521/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São João do Manhuaçu/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.283.488,61; dos recursos: R$ 714.174,43 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001390, de 30/09/2024, e R$ 13.569.314,18 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sergio Lúcio Camilo. Termo de Compromisso nº 968258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ubaporanga/MG, CNPJ 66.229.717/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Ubaporanga/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.887.158,08; dos recursos: R$ 1.294.357,90, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001385, de 30/09/2024, e R$ 24.592.800,18 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gleydson Delfino Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968365/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ 02.917.132/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto etapa final do esgotamento sanitário da sede municipal do município de Jequiá da Praia, estado de Alagoas.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.784.662,13; dos recursos: R$ 18.765.896,23, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 938.294,81, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001468, de 04/10/2024, correrão o saldo complementar em exercícios financeiros futuros e R$ 18.765,90 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Felipe Castro Jatobá Lins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968316/2024, firmado pelo Município de Coronel Bicaco-RS, CNPJ 87.613.154/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas acessíveis no município de coronel bicaco - rs.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001434, de 02/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 11/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jurandir Da Silva. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 928130/2022/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Frederico Westphalen/RS, CNPJ 87.612.917/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 11/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968320/2024, firmado pelo Município de Vilhena-RO, CNPJ 04.092.706/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio tecnológico para o desenvolvimento urbano.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001438, de 02/10/2024 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 10/10/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 968160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Municipal Complexo da Várzea/no Recife/PE, projeto próprio.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.904.586,77; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001837, de 27/09/2024, e R$ 590.458,68 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2028 Isabella Maria de Oliveira Pessoa e Frederico da Costa Amancio. R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso nº 963627/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963626/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963485/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963483/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 Termo de Compromisso nº 963482/2024/MINC/CAIXA/ESTADO DE PE/SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 101, onde se lê : correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, onde se lê: Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena, leia-se: Cláudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista . 28/06/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 950484/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Orlândia/SP, CNPJ 45.351.749/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Primeira, itens 1.1 e 1.1.1 do contrato de repasse. Data da rescisão 9 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 896685/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Feijó/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 - Sem Desbloqueio após 180 Dias do 1º Crédito. Data do Termo do Distrato 10/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967794/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro vigário geral, rio de janeiro/rj - projeto próprio - 09 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.526.719,72; dos recursos: R$ 12.174.047,75, R$ 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001777, de 25/09/2024, R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 1.352.671,97 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Luciane Marinho Vital e Antoine Azevedo Lousao ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967772/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade São Miguel, Bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ - Creche projeto próprio - 06 salas.; Programa Creche e Escolas de Educação Infantil, Valor: R$ 6.753.103,49; dos recursos: R$ 6.077.793,14, R$ 911.668,97 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001823, de 26/09/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 675.310,35 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Luciane Marinho Vital e Antoine Azevedo Lousao ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967437/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Unidade Executora a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30. Objeto construção de escola em tempo integral, CE Angela Maria, Marechal Hermes/Rio de Janeiro/RJ - 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001775, de 25/09/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2027 - Luciane Marinho Vital, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Milton Rattes de Aguiar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968371/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Tucano - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 95.274.100,12; dos recursos: R$ 4.763.705,01 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001474, de 04/10/2024, e R$ 90.510.395,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/10/2028 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. Termo de Compromisso nº 968369/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Barrocas - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 55.226.904,66; dos recursos: R$ 2.761.345,23 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001472, de 04/10/2024, e R$ 52.465.559,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 09/10/2027. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967466/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAPITAO DE CAMPOS/PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola sagrado coração de jesus, escola 9 salas térrea - fnde de funcionamento em tempo integral, no bairro centro, município de capitão de campos/pi.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.600.747,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001748, de 17/09/2024, e R$ 96.007,47 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 02/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO. Termo de Compromisso nº 968212/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA ALEGRE/PI, CNPJ 41.522.327/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbanas no município de lagoa alegre-pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.002.100,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001341, de 30/09/2024, e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 02/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e C A R LO S MAGNO FORTES MACHADO.