DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria seges mgi 720 de 15/03/2023, para os serviços de fornecimento de energia elétrica,. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 170346 Nº Processo: 03125.200699/2015-82. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 170346 Nº Processo: 46753.000122/2015-89. Contratante: SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.845.815,48. Leia-se: Valor Total: R$ 2.755.155,36. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10380.100917/2021-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 19.701.178/0001-98 - JD PRESTES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 18 de maio de 2024 o valor do termo de contrato nº 12/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do ceará e a empresa jd prestes ltda, cnpj nº 19.701.178/0001-98, em 25/09/2023 tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos de refrigeração (chiller), compressor tipo parafuso, condensação a água, capacidade efetiva 420 tr's cada, moto-bombas de água gelada e de água de condensação e demais componentes necessários para adequação com o sistema existente e perfeito funcionamento do sistema de climatização central do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará - mgi/ce. O valor global da contratação passa de r$ 4.992.680,96 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) para r$ 5.124.144,74 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a partir de 18/05/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124.144,74. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,75. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Concessão o reajuste sobre os valores contratuais para os fornecimentos de 470 pacotes de café de 500 gramas, marca odebrecht, para atender grtb/mba, psfn/mba e psfn/santarém/pa, com base na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa PRIME TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 34.863.587/0001-84, com valor de R$ 52.369,20 para os itens 1, 7 e 11; e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., CNPJ 61.602.199/0232-44, com valor de R$ 11.227,40 para os demais itens. FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 14/10/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000888/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista, técnico em secretariado, secretária, copeiro, chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, técnico em desenv. de sistemas e aplicações, conferente de carga e descarga, operador de empilhadeira e telefonista , P/ atender as necessidades da SRA-GO/TO, CGU/GO, SPU-GO, SRT/GO, PFN/GO, PSFN- Anápolis, RFB/GO, CGU/TO, SPU/TO, PFN/TO, SRT/TO e RFB/TO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA Membro Equipe de Planejamento (SIASGnet - 14/10/2024) 170195-00001-2024NE099999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44109.003748/2022-45 - Pregão Eletrônico/ARP nº 887/2023. Pedido de Compra nº 037958. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as licenças adquiridas. Contratada: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 07.951.039/0001-33 - Valor Total: R$ 532.954,16 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 11/10/2024. A vigência contratual será de 42 meses, a partir de 17/11/24. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90974/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no sítio do Compras.Gov, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90974/2024 OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender à Dataprev na Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE ABERTURA: 30/10/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 917/2023 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa DACORP TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 10.668.590/0001-89, com o menor valor total registrado de R$ 4.647.700,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos reais). CÂNDIDA BEGAMI S. DA SILVA Pregoeira variação do índice do ipca/ibge (4,2376%), no período de 09/2023 a 08/2024, doc. Sei 45143011, e previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato original, doc. Sei 38132465.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.624,50. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Processo: 04600.002241/2024-61. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Zurab Zhvania School of Public Administration da Georgia. Objeto: "planejar e implementar projetos profissionais e educacionais conjuntos, eventos, compartilhar experiências nas áreas de boa governança, políticas públicas e administração; também, cooperação no processo de aplicação de abordagens inovadoras durante a elaboração de cursos de formação, incluindo ensino a distância". Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.