DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº .231.857-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910482. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº .167.967-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2024, ao Instrumento código 783731. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024/DNOCS O Diretor Geral do DNOCS,no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 003/2024/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 003/2024 (Sei nº1762026) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes; Data da Assinatura: 08/10/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS; Processo nº 59400.004011/2024-84. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,05% (quatro virgula cinco centésimo por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento após o procedimento de reequilíbrio de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 2.552.619,36 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) para r$ 2.655.908,88 (dois milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/05/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655.908,88. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59400.005250/2020-28. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,04% (quatro vírgula quatro centésimo por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento após o procedimento de reequilíbrio de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 1.110.498,00 (um milhão, cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais) para r$ 1.158.561,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais), a partir de 01/05/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.561,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 920506/2021 Processo 59800.002371/2021-96 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 25/10/2024 até 24/4/2025. Data e Assinaturas: 14/10/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175, Convenente: Joraildes Soares de Sousa. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001571/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO M I S S ÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU