DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500108 108 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1092.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos tipo utilitário de carga e caminhões , firmado entre a CODEVASF e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, por 45 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 75, do processo administrativo 59510.003072/2023-04-e. Data da Interrupção: 11/10/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000750/2024-31-e ESPECIE: Contrato nº 2.0023.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ABS Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.862.424/0001-19; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, na localidade de Gameleira da Lapa, localizada no município de Sitio do Mato, Edital nº 90011/2024; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco milreais; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.544.2321.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, conforme Nota de Empenho 2024NE520412; Data: 08.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Simões de Jesus Neto - ABS Engenharia Ltda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.001920/2024-0-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0021.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA, CNPJ 13.906.789/0001-96; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 12/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Oberdam Rocha Dias - Prefeito Municipal de Barra do Choça/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002004/2023-09-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0478.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.454.528/0001-82; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor inicial do contrato de R$ 18.178.405,03 para R$ 18.178.404,87; aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 10.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR da Codevasf, e Oriel Maia Diogenes - DX CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000240/2022-00 -e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.463.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.598.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º Superintendência Regional da CODEVASF, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 13/2021 - lote 02; Data de assinatura: 14.10.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT. EXTRATOS DE DOAÇÕES PROCESSO: 59520.001051/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0618.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RAMALHO, inscrita no CNPJ/MF 50.375.217/0001-54; Objeto: Trator agrícola e arado reversível; Valor total R$ 190.525,00; DATA: 18/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Raquel Lima Lopes de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002064/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0973.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA DOMINGAO II, inscrita no CNPJ/MF 54.283.088/0001-25; Objeto: Reservatórios de água, kits de irrigação e motobombas; Valor total R$ 32.583,68; DATA: 30/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vagner Souza Frois - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002216/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1078.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO PEDAGÓGICO DE DESENVOLVIMENTO AGRO SOCIAL E COMUNITÁRIO - INPAC, inscrito no CNPJ/MF 12.420.792/0001-32; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 03/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jessé moreira Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002103/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1070.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DO PIRES, inscrita no CNPJ/MF 23.228.640/0001-59; Objeto: Trator agrícola e Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 133.000,00; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Manoel Alves Batista - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002055/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1067.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 44.970.990/0001-66; Objeto: Trator, carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Neilson Luan Almeida Muniz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002201/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1066.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU, inscrita no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: Trator, carreta agrícola e arado reversível; Valor total R$ 152.300,00; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002051/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1034.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL DE PEDRAS E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 06.313.430/0001-40; Objeto: Trator, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Aldete Marcos Rocha Cardoso - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002151/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1052.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA CARAÍBAS, inscrita no CNPJ/MF 05.956.419/0001-35; Objeto: Tanque de resfriamento de leite; Valor total R$ 11.432,00; DATA: 27/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lourivaldo Teixeira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002068/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0976.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, inscrito no CNPJ/MF 00.957.823/0001-00; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 41.045,40; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nilva Maria Santana Correia - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001804/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0841.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DE VÁRZEA GRANDE - ABAVG, inscrito no CNPJ/MF 21.757.421/0001-31; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mailson Silva Bomfim - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001860/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0840.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS - ACOCA B, inscrito no CNPJ/MF 07.808.825/0001-86; Objeto: Microtratores motor a diesel; Valor total R$ 40.000,00; DATA: 01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Luciano Rosa Fernandes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001770/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0804.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.743.760/0001- 30; Objeto: Caminhão Iveco Tector; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Cândido Rocha Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001490/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0671.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E DERIVADOS DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL - COOPERMAN, inscrito no CNPJ/MF 08.097.284/0001-98; Objeto: Máquinas de costura e aparelho para fixação de botões; Valor total R$ 9.900,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Sérgio da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000946/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0390.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DE SANTANA - CAAFRS, inscrito no CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto: Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 16/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vera Lúcia Sousa Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002117/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1058.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BREJOS DE BURITIRAMA - PROBREJOS, inscrito no CNPJ/MF 08.164.835/0001-99; Objeto: Grade aradora, trator agrícola e carreta agrícola; Valor total R$ 161.762,50; DATA: 01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Aparecida da Silva Camargo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002144/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1021.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrito no CNPJ/MF 13.797.600/0001-74; Objeto: 02 Kits pesca: barco de alumínio; reboque para barco e motor horizontal; Valor total R$ 25.500,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Kleber Ribeiro - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.002106/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0998.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI, inscrito no CNPJ/MF 12.218.740/0001-88; Objeto: Tanques para resfriamento de leite; Valor total R$ 21.550,00; DATA: 03/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Averaldo Oliveira Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002227/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1075.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TAMBORIL DE SANTO ANTONIO E ADJACENCIAS - APPRCTSAA, inscrito no CNPJ/MF 46.287.586/0001-18; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 15.750,01; DATA: 08/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlinhos Alves Gonçalves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001560/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0680.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.364/0001-06; Objeto: equipamentos de panificação; Valor total R$ 3.036,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária.