DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doação de 10 (dez) kg de Cera de Abelha Alveolada; 04 (quatro) Macacões Apícolas; 04 (quatro) pares de Luvas para apicultor; 04 (quatro) pares de Botas PVC para apicultor; 20 (vinte) Colmeias com duas Melgueiras; e, 02 (dois) Fumigadores Apícolas, perfazendo o valor total de R$ 4.968,66 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 109.174 - Estruturação e dinamização das Atividades Produtivas, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Ribeiro Nascimento/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0158.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Agricultores Qualificados - COOPAQ, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento nº 351.755-2, Placa QWL6C66, chassi: 93ZC642BZR8205532. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001090/2024-58-e. Bem avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.785,00 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Romullo Renan Silva Dantas - Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.160.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO - AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 12.242.020/0001-58. OBJETO: O Convênio ora aditado tem como objeto a construção do Mercado Público do município. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 03/10/2024 para 03/10/2025. O presente Termo Aditivo visa, também, a aprovação do novo Plano de Trabalho proposto à peça 276 do processo nº 59550.001415/2021-50-e. RECURSO: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 203710, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA. Processo nº. 59550.001415/2021-50 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0189.00/2022 e Transferegov nº 935687/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 11/11/2024 para o dia 11/11/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalho proposto à peça 253 do processo administrativo nº 59550.000803/2022- 02. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Girau do Ponciano/AL, David Ramos de Barros - Prefeito. Processo nº 59550.000803/2022-02-e EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0284.00/2022 e Transferegov nº 939501/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/000 26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 31/12/2024, passando o seu vencimento para 31/12/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalhos constante à peça 195 do processo n° 5950.001544/2022-29-e. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA 04/10/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Girau do Ponciano/AL, David Ramos de Barros - Prefeito. Processo nº 59550.001544/2022-29-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59560.000176/2024-44 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.0049.00/2022, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso a quente(CBUQ) no interior dos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 41.959,36 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 12.463.759/0001-90, conforme Resolução Regional nº 851/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 11/10/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 14 de outubro de 2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001368/2023-59. Na publicação do DOU nº. 198, do dia 11 de outubro de 2024, onde se lê Data de Assinatura: 10 de outubro de 2024, leia-se Data de Assinatura: 08 de outubro de 2024; onde se lê Extrato de Contrato, leia-se Extrato de Termo Aditivo. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8 SR. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000757/2024-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e suprimentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 10/10/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 03, 05, 11, 20, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor global de R$ 822.645,00; LIBÓRIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001-20,itens 06, 07, 08, 13, 21 e 22 no valor global de R$ 221.615,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-27, itens 10, 16 e 29 no valor global de R$ 79.770,00; R L DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 03.809.865/0001-91, itens 01, 02 e 09 no valor global de R$ 77.700,00; CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 17.601.876/0001- 96, itens 04, 15 e 28 no valor global de R$ 579.450,00; SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.754.712/0001-07, itens 17 e 18 no valor global de R$ 723.600,00; INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.564.827/0001-69, item 12, no valor global de R$ 51.120,00; J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ nº 07.052.224/0001-96, item 14, no valor global de R$ 3.200,00; ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ nº 28.326.512/0001-61, item 32, no valor global de R$ 68.848,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000478/2024-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0199.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELOS E REGIÃO - COOPERCAMPOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento 316.118-8, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$7.446,40 (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000252/2024-87 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0009.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACKNORTE SERVIÇOS LTD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001- 33. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Edital nº 90004/2024 e seus anexos; Termo de Referência e seus Anexos e demais documentos contidos no processo nº 59513.000252/2024-87. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data 28/10/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 435.423,30 (quatrocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, no valor de R$ 362.852,75 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, no valor 72.570,55 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Notas de Empenho nº 610126 e 610127, emitidas em 02/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000470/2024-56 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0109.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASS DAS FAMILIAS DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA R PACUI - AFEFARP, inscrita sob CNPJ de n° 23.088.594/0001-30. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bem avaliados em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatorio de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexoes de pvc, Tombamento(s): 370.496-7.Valor unitário de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Valor total:R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000343/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0117.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001- 25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DON AT Á R I O o seguinte bem avaliado em R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cor: Branca, Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor: Diesel, Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.294-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000183/2024-10 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0010.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGIL SERVIÇOS (AGIL LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54. OBJETO: contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, com fornecimento de material, em regime de