DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº do 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, no valor de 48.345,95 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme Nota de Empenho nº 610128. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CAMILA ARACELI PAIANO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000183/2024-10 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0011.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGIL SERVIÇOS (AGIL LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54. OBJETO: contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, com fornecimento de material, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Anexo Operacional I da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 03/2024 - 11ª GGR/URA, Edital 05/2024 - 11ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000183/2024-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 3.717,30 (três mil setecentos e dezessete mil trinta centavos) , perfazendo um valor total anual de R$ 44.607,54 (quarenta e quatro mil seiscentos e sete reais cinquenta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº do 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, no valor de R$ 37.172,95 (trinta e sete mil, cento e setenta dois e noventa e cinco centavos); 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, no valor R$ 7.434,59 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 10/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CAMILA ARACELI PAIANO. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000093/2024-40 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0121.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA HO CHI MINH, CNPJ nº 12.000.003/0001-04. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.960-3; b)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.512-2.. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLI BARBOSA SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000269/2024-63 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0120.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO ROSÁCEAS, CNPJ nº 08.718.928/0001-18. OBJETO: a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.937-1; b)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.935-7; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.930- 2; reais) - tombamento nº 358.931-9; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.932-6; f)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.933-3; g)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.934-0; h)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.936-4; i)1(um) caminhão carroceria de madeira, potência 190cv, no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - tombamento nº 378.765-0. d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.931-9; . VALOR: R$ 316.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA ROQUE GUIMARÃES GOMES. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 11/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 11/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 011/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor DANIEL PAULINO GONCALVES, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 011/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIEL P AU L I N O G O N C A LV ES . EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 046/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e PEDRO ILHA VIEIRA P E I X OT O. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 031/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 031/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 035/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 035/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - P G D, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria- Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora HELENICE PEREIRA CAVALCANTE, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 016/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELENICE PEREIRA C AV A LC A N T E . COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 08084.000211/2019-90. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 37/2019, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de copeiragem (copeira, garçom, operador de carga e descarga, auxiliar de encarregado e encarregado geral), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025, com possibilidade de encerramento antes dessa data, garantindo o direito da CONTRATADA ao aviso prévio de término de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 57,§ 4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.954.963,96. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 08211.003940/2018-14. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / . Contratado: 11.087.658/0001-07 - AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIAC AO LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 25/2020-cgad/dlog/pf, firmado com a aerohouse - tecnologia e soluções em aviação ltda, referente à contratação de sistema de integração e gestão aeronáutica das atividades que compõe a coordenação de aviação operacional da polícia federal, incluindo a customização da solução de acordo com especificidades da polícia federal, cessão de direito de uso da solução durante o período contratual, fornecimento de alterações e atualizações necessárias para continuidade dos serviços nos moldes contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, prorrogando a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.499,51. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).