DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963084, Nº Processo: 21260201395202451, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES CNPJ nº 49958941000121, Objeto: Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres do Ceará através da aquisição de um veículo, de equipamentos de informática e da realização de 3 eventos de capacitação para gestores e técnicas de Organismos de Políticas para Mulheres municipais., Valor Total: R$ 274.633,90, Valor de Contrapartida: R$ 24.633,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: JADE AFONSO ROMERO CPF nº .456.783-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 968124, Nº Processo: 21260201722202474, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS CNPJ nº 30725859000129, Objeto: Execução de cursos formativos sobre protagonismo; igualdade de decisão e poder, destinados a mulheres ciganas, no Estado da Bahia., Valor Total: R$ 287.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 287.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 287.450,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA CPF nº .364.515-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 20699.000066/2019-42. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 01.907.811/0001-33 - ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.900,56. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 21530.000371/2018-50. Dispensa. Nº 31/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 888.721 - OLANDA MACEDO LIMA SANTOS. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 meses, com início em 22/10/2024 e término em 22/10/2026.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.344,16. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.027097/2023-48, especificamente o conteúdo do Ofício nº 412/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC e das determinações ali contidas. . .I N T E R ES S A D O .CPF .PROCESSO (NUP) . .GABRIEL AMORIM COSTA .XXX.859.859-XX .00065.027097/2023-48 A solicitação contida no Ofício nº 412/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC deverá ser atendida no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico [email protected]. BIANCA HABLI PARISE Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 344/24-03 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/150.2024, datado de 08/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT CEBE LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de reserva de espaço físico para exposição de estande da APS com área total de 32m², serviços operacionais, taxas obrigatórias e serviços de comunicação durante o evento Expo Brasil Export, como parte da programação do "Fórum Nacional Brasil Export", organizada pelo Grupo Brasil Export, entre os dias 08 e 10 de outubro de 2024, no Royal Tulip Alvorada em Brasília/DF, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso I, da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 25/09/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2472ª Reunião (Extraordinária), realizada em 07/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fabrício Guimarães Julião, Sócio-Administrador da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 164/24-13 - RLE nº 36/2024. Espécie: Contrato APS/142.2024, datado de 01/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ERNST & YOUNG SERVIÇOS ATUARIAIS S/S LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de técnicos especializados de avaliação atuarial dos benefícios concedidos aos empregados da Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto na norma brasileira de contabilidade NBC TG 33 (r2), que EXTRATO DE CONTRATOS Processo Digital: 204/24-36 - RLE nº 54/2024, no valor total de R$ 723.649,69 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS, pelo prazo de 3 (três) meses. Data das Assinaturas: 08/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/147.2024. Contratada: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR- CONDICIONADO LTDA. Objeto: Lotes 01 e 02, no valor global de R$ 697.198,99 (seiscentos e noventa e sete mil e cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Signatário: Sr. Leonardo Guerra Espíndola de Carvalho, Sócio Gerente da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/148.2024. Contratada: SORELLE COMÉRCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Lote 05, no valor global de R$ 8.107,90 (oito mil e cento e sete reais e noventa centavos). Signatários: Sr. Marcos Vinicius Cardoso dos Santos, Representante Legal da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/149.2024. Contratada: PREMIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Lotes 06 e 07, no valor global de R$ 18.342,80 (dezoito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Signatários: Sr. Adilson Marcelo Gonçalves, Sócio-Administrador da CONTRATADA. EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público o resultado do teste de aptidão física. Resultado - Teste de Aptidão Física 001 - Guarda Portuário Ausentes no TAF Obs: Na seguinte ordem: Inscrição e Data de Nascimento. 65495802 21/07/2000 / 65497015 14/07/1986 / 65500415 23/07/1994 / 65501756 20/07/1996 / 65510879 01/05/1995 / 65523113 08/01/1972 / 65529944 17/08/1994 / 65540123 05/08/1991 / 65546440 04/01/1994 / 65574990 01/03/1988 / 65597001 02/05/1982 / 65598920 27/06/2001 / 65599381 13/12/1991 / 65621433 01/02/1988 / 65637046 22/02/2005 / 65655486 18/12/1981 / 65711610 25/07/1975 / 65712781 30/03/2002 / 65721772 14/01/1998 / 65740963 08/06/1992 / 65771184 05/03/1995 / 65778294 07/03/1967 / 65792637 21/01/1999 / 65824440 20/12/1997 / 65841522 01/07/1993 / 65976983 10/03/1998 / 66011400 05/07/1981 / 66032911 10/10/1998 / 66040841 17/06/1992 / 66057299 04/06/1998 / 66083990 29/05/1982 / 66126614 25/08/1995 / 66201217 21/01/1991 / 66206626 21/01/1961 / 66226015 18/12/1999 / 66227232 25/07/2000 / 66239370 01/05/1990 / 66272769 29/07/1995 / 66290422 09/10/1995 / 66291593 18/06/1986 / 66317371 21/12/2000 / 66329116 12/01/1989 / 66348161 13/10/1995 / 66395461 15/04/1991 / 66413559 09/09/1993 / 66424313 19/11/1984 / 66497892 02/09/1983 / 66504309 22/03/1999 / 66537770 19/04/1989 / 66627702 19/12/2006 / 66647134 30/01/1994 / 66655668 07/05/2004 / 66662370 21/04/1992 / 66718759 01/07/1997 / 66741955 26/03/2002 / 66750113 09/08/1996 / 66755204 04/02/1998 / 66772710 16/03/2004 / 66775671 30/03/1993 / 66786959 24/10/1969 / 66797764 19/11/1999 / 66805112 06/05/1976 / 66812232 14/03/2006 / 66837790 16/03/1989 / 66844118 30/07/2002 / 66847583 21/08/1986 / 66848393 11/10/2003 / 66856604 22/07/2004 / 66858259 12/01/1993 / 66875242 13/12/1988 / 66875889 04/10/1993 / 66877938 12/02/1999 / 66888867 16/11/1974 / 66893070 27/01/1983 / 66895510 15/12/1980 / 66900565 03/08/1982 / 66909295 29/12/1992 / 66909651 23/07/1982 / 66928923 19/05/1987 / 66935156 04/02/1994 / 66935229 09/07/1997 / 66936420 12/09/1998 / 66944058 09/02/1995 / 66952123 30/01/1996 / 66996104 21/08/1976 / 66997313 15/09/1985 / 67002650 18/04/1986 / 67010644 26/05/2005 / 67012930 23/10/1997 / Inaptos no TAF . .Inscrição .Nascimento .At. Médico .Flexão .Abdominal .Corrida 12 min. .Natação . .65493990 .06/03/1989 .Apto 10 .Inapto . . . . .65498631 .27/12/1989 .Apto 12 .Apto 21 .Apto 2.300 .Apto 0 .Inapto . .65500253 .17/04/1997 .Apto 13 .Apto 27 .Apto 2.270 .Apto 0 .Inapto . .65580222 .20/12/1974 .Inapto . . . . . .65592522 .07/03/1983 .Apto 16 .Apto 14 .Inapto . . . .65612884 .15/08/2000 .Apto 4 .Inapto . . . tem por base o pronunciamento técnico CPC 33 (r1), pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 111.999,90 (cento e onze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Fernanda Gama Alves, Sócia Administradora da Contratada.