DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500140 140 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Concessão da Licença de Operação - Usina Termelétrica Canoas - RS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM a Renovação da Licença de Operação, LO Nº03743/2024 na data de 26/09/2024 para a geração de energia elétrica da Usina Termelétrica Canoas -UTE CAN até a data de 26/09/2029, utilizando Gás Natural ou Óleo Combustível para Turbinas Elétricas, com capacidade de 250 MW em ciclo combinado incluindo a operação da Linha de Transmissão LT 230 KV Ramal SE CNAE 2/CIN -GRA 2.C1 composta por 32 torres que fazem Interligação do Sistema elétrico entre a subestação SE CNAE2 e as Subestações SE CIN e SE GRA2 da CEEE, localizada no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul. EMERSON GOMES DA COSTA Gerente da Usina Termelétrica Canoas AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.061.01725/2023 Ato do Comitê de Integridade, Pauta CI 157-2024, de 20 de setembro de 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 10.268.543/0001-48, de: i. multa no valor de R$ 331.933,58 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/2013,; ii. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 217 c/c art. 219, II, do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora, Coordenadora e Membro Comitê de Integridade AFONSO STEFANELLI Membro do Comitê de Integridade YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Para Alienação de Translator COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0098269 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de translator localizado na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0129885 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículo localizados na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA UN-AM/SOP/ARM - PEA0130607 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa localizados na na Rua Desembargador Cesar, 1444, Colônia Antonio Aleixo Cep: 69008-445 Manaus-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica - Alienação de Sistema de Filtragem CENPES/ESTO/GOI - PEA0130948 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sistema de filtragem localizados na Petrobras Rua Acre, 2.504, AMERICA Aracaju - SE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica - Alienação de Materiais Diversos SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0135131 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Av Elias Agostinho, 665 , IMBETIBA, Macaé, RJ CEP: 27913-350. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica - Alienação de Materiais Diversos COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/GASLUB-O&M - PEA0135244 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras GASLUB rod estadual rj-116, s/n km 5,2; a1, Sambaetiba, Itaboraí, RJ CEP: 24841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LIENAÇÃO Licitação Eletrônica Materiais Diversos COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0136183 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE ALIENAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA MATERIAIS DIVERSOS COMPARTILHADO/GIO/BCES/IMBE - PEA0136691 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Av Elias Agostinho, 665, IMBETIBA, Macaé, RJ CEP: 27913-350. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319424 Objeto: Serviço de drenagem com caminhão vácuo pneumático para a Transpetro no estado de São Paulo. Abertura das propostas em 25/10/2024 às 12h00. Início da disputa em 25/10/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318368 Objeto: Tanque vácuo/alta pressão AC 12600 Abertura das propostas em 22/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1836794 Objeto: Aquisição de velas Ignição Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 23:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855214 Objeto: BATERIAS ESTACIONÁRIAS VRLA TECNOLOGIA TPPL CONCEITO AGM Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 23:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855252 Objeto: AQUISIÇÃO DE QUEIMADOR E MEDIDOR DE GÁS NATURAL Abertura da Proposta: 30/10/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicita prorrogação de vigência do convênio, passando a data final para 18/10/2025. Valor Total: R$ 459.540,42, Valor de Contrapartida: R$ 9.540,42, Vigência: 19/10/2024 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-*.