DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495300 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 48086.006434/2023-41. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 26/09/2024 à 26/09/2025, resguardado o direito ao reajuste. Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação: "...por sua sócia, Gabrielle V. Procópio. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.487,94. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.000964/2024-40. Inexigibilidade n. IN.EPE.012/2024. Contrato n. CT-EPE- 015/2024. Contratado: AGÊNCIA EPBR DE NOTÍCIAS LTDA ME - 24.185.201/0001-79. Objeto: Assinatura mensal de serviços/notícias sobre Política Energética, com ênfase para o Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 43.350,00. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Assinatura: 11/10/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002653202415 . Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para o escritório central da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretor Interino. Valor Global: R$ 641.420,09. CNPJ CONTRATADA : 25.071.568/0001-24 CENTRA M OV E I S S/A . (SIDEC - 14/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2024) 325001-32314-2024NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-088/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário e marítimo de 02 (dois) equipamentos denominados Semicondensadores de Vapor, do interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí - RJ para o interior do Prédio da Turbina da Unidade 3 da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III), localizada na Praia de Itaorna em Angra dos Reis - RJ. Contratada: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: º 09.454.434/0001-36. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-007/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços previstos no contrato em 21,45% para conclusão do objeto. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN. CNPJ: 30.020.705/0001-31. O valor referente ao acréscimo será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 23/03/2022 a 23/03/2026. Data da assinatura: 08/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Objeto: Aquisição de elementos de fixação. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 17/10/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000102/2024-90. Contrato SEI nº 03/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BR GONCALVES EPP. CNPJ nº 06.177.379/0001-96; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos executivos, categoria sedan, sem motorista, com seguro total sem franquia, elétrico, híbrido ou à combustão, se com abastecimento de combustível, preferencialmente Etanol, manutenção preventiva, corretiva, lavagem, limpeza interna e externa e conservação, ficando disponíveis à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 008/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.389.389,76 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 39 (trinta e nove) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/10/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-208/2024. Objeto: Fornecimento de SONDA DETECTORA, DETECTORES PROPORCIONAIS E MÓDULOS Total de Itens Licitados: 8. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319538 Objeto: Estudo de viabilidade técnica de transporte de 4 Tambores de Coque para o projeto da Unidade de Coque da Refinaria Gabriel Passos. Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004319689 Objeto: Aquisição de Alumina ativada 5mm Abertura das propostas: 22/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277659 Objeto: Afretamento por tempo e prestação de serviços de operação náutica e de hotelaria de até 2 (duas) embarcações autoeleváveis e autopropelidas (Liftboats), divididas em 2 lotes. Abertura das propostas: 05/11/2024 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321407 Objeto: Aquisição de Tubo de Condução Aço Inox e Aço Liga, por contrato global. Abertura das propostas: 01/11/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321779 Objeto: Aquisição de Estufa com Circulação de Ar Abertura das propostas: 25/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321404 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE ESPAÇOS CONFINADOS COM TECNOLOGIA 3G OU 4G E SERVIÇOS DE APOIO NO MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS DOS LOCADOS - RNEST Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321535 Objeto: Serviços de inspeção e emissão de laudo do SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321731 Objeto: Aquisição de Localizador tubulações e cabo bateria recarreg. Abertura das propostas: 22.10.2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321732 Objeto: Aquisição de Microscópio ótico metalúrgico Abertura das propostas: 22.10.2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO