DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON POMINI Presidente AVISO DE LICENÇA A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Instalação nº 1382/2021 para a obra PERIMETRAL SANTOS - Remodelação Margem Direita - Trecho Alemoa, situada na margem direita do Porto de Santos (Santos-SP) - Processo Ibama nº 02001.001696/2005-20, protocolo SISG-LAF Nº 001812.0087827/2024. ANDERSON POMINI Diretor-Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.062.0030 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDA. CNPJ: 19.167.158/0001-89 Mod.: LE Nº 210/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de conforto para viagem no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Mínimo: R$12.400,00 APF R$ 12.000,00. Valor Global: R$ 756.000,00. Variável Adicional: 13% Vig. 60 meses. Dt. Ass. 11/10/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 158/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, guarda e estacionamento de equipamentos de rampa e depósito operacional, localizadas no Aeroporto de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 58.576,08 para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 11/10/2024 por Marco Antonio Martins Braga, Superintendente do SBJE. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° DL N° 165/ADLI-1/SBIP/2024 - SEDE-SMS-2024/00457 - Serviço de manutenção no poço, limpeza de poço, retirada e instalação de bomba. Contratada: CONSTRUP O ÇO S ARTESIANOS LTDA - CNPJ: 14.990.687/0001-64. Valor Global: R$ 8.559,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 207-3110070538 - 205130 - Utilizador /C. custo-aplicação: 207/ 205130. Homologação em 14/10/2024. RODRIGO DE ARAUJO SILVA/SBIP. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto de Linhares, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 4. Processo Lct-e: 091/ADLI-1/SEDE/2024. ARP: 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 147.152,92. Vig.: 35 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-EG/2024/0211 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: Orcon Engenharia e Perfurações Ltda. CNPJ 26.130.952/0001-13. Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e executivo e construção de novo terminal de passageiros - TPS, edificações complementares e sistema viário do Aeroporto de Itaperuna - SDUN, no Rio de Janeiro/RJ, por contratação integrada. Processo Lct-e: 134/ADLI-1/SDUN/2024. Valor Global: R$ 12.441.000,00. Vig.: 600 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002487/2022-83. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 034/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EBRIC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.781.567/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CO D E BA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CERCAMENTO DO PERÍMETRO ALFANDEGADO DA ÁREA DO PORTO DE ILHÉUS E IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO DAS ÁREAS 12 E 13 DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO (PDZ) 2023. VALOR: R$ 3.540.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil reais). DATA DE ASSI N AT U R A : 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); MOACY BAHIA SOARES (Procurador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 438ª Reunião Ordinária, realizada em 23/08/2024. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 037/2023 por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.337.854,06 (três milhões trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o Chamamento Público nº 003/2024 (Processo SEI 50903.002647/2021-11) para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento, conforme condições propostas no edital e no Regulamento (Anexo I), para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Salvador. O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico para [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected], com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público 003/2024 - Credenciamento Pátio SSA". O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU. ANTONIO GOBBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o Chamamento Público nº 005/2024 (Processo SEI 50903.002284/2024-59) para identificar a existência inicial de interessado(s) na obtenção de credenciamento, conforme condições propostas no edital e no Regulamento (Anexo I), para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Aratu. O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico para [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected], com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público 005/2024 - Credenciamento Pátio ARATU". O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU. ANTONIO GOBBO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - SEI 8890216 PROCESSO SEI: 50903.001979/2024-13. NOME DO CREDOR: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº: 10.242.721/0001-61. OBJETO: Aquisição de licença de uso do software Pacote Adobe Creative Cloud, com direito de atualização pelo período de 12 (doze) meses, para a Companhia das Docas do Estado da Bahia- CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAE. Salvador, 1 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 - SEI 8909696 PROCESSO SEI: 50903.001511/2024-29. NOME DO CREDOR: FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Nº: 03.037.070/0001-02. OBJETO: Contratação de consultoria para prestação de serviços de apoio técnico e operacional para formulação e implementação de diagnósticos