DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500149 149 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e análises institucionais, de políticas, de planos, de modelos, de estruturas, de processos, de sistemas e de ferramentas com vistas a subsidiar a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA e demais diretorias da Companhia, acerca das tomadas de decisões do ponto de vista de investimento, oportunidades de negócios e posicionamento estratégico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso VII. VALOR ESTIMADO: R$ 1.655.853,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. Salvador, 4 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 - SEI 8919667 PROCESSO SEI: 50903.002546/2024-85. NOME DO CREDOR: HUMBERTO B. DE OLIVEIRA JUNIOR. CNPJ Nº: 09.378.326/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de som, luz, imagem e palco a serem utilizados durante a Cerimônia de Anúncios de Investimentos em Infraestrutura Portuária, Aeroportuária e Hidroviária no Estado da Bahia, que acontecerá no dia 23/09/2024, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Salvador, 8 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - SEI 8937744 PROCESSO SEI: 50903.002568/2024-45. NOME DO CREDOR: G C NOGUEIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 29.165.663/0001-48. OBJETO: Aquisição de mesas para composição do mobiliário da Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos para suprir a demanda por aumento de colaboradores no setor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024.VALOR ESTIMADO: R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GALC. Salvador, 11 de outubro de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 - SEI 8909672 PROCESSO SEI: 50903.002450/2024-17. NOME DO CREDOR: A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A. CNPJ Nº: 35.438.925/0001-01. OBJETO: Contratação de serviços técnicos para implantação do programa A TARDE EDUCAÇÃO nas turmas do Ensino Fundamental, bem como aos professores das unidades de ensino da rede pública vinculada à Secretaria de Educação para disponibilizar 17.151 (dezessete mil, cento e cinquenta e uma) assinaturas e acessos às plataformas de informação com o objetivo de formar mediadores capazes de utilizar o jornal como instrumento para favorecer o aprendizado e auxiliar no enriquecimento das práticas pedagógicas, ampliando as performances da educação socioambiental nos municípios e áreas vizinhas aos portos administrados pela CODEBA, facilitando o entendimento da importância da economia do mar, proteção ambiental, diversidade, valorização da sociedade e estimulando o orgulho baiano com a CODEBA, protagonista na Capital da Amazônia Azul. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea a, da Lei no 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$1.577.892,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 4 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 - SEI 8919775 PROCESSO SEI: 50903.001961/2024-11. NOME DO CREDOR: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. CNPJ Nº: 16.910.427/0001-67. OBJETO: Patrocínio da Companhia Docas do Estado da Bahia na 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA no evento, 01 stand com montagem decorada medindo 18 m², além de toda divulgação no site da organização. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da publicação do Contato em extrato na Imprensa Oficial. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN. Salvador, 8 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PEC 90015/2024 A Codeba torna público que foi anulado por vicio de legalidade, decorrente de procedimento inadequado na formação do valor estimado e consequente sobrepreço, o PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 (Contratação de empresa especializada para o controle e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias), Processo Administrativo SEI nº 50903.002743/2023-13, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua 441ª reunião ordinária de 11/09/2024. Ficam os autos franqueados para vistas. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas de 500 ml e garrafões plásticos de 20 litros (retornável) para os Portos de Salvador e Aratu- Candeias. Processo-SEI: 50903.001416/2024-25. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 08/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320- 1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 Objeto: Aquisição de equipamento DEA - Desfibrilador Externo Automático, para uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, a fim de atender as necessidades da Brigada de Emergência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Processo-SEI: 50903.000248/2024-51. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 31/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 15/2024 Nº Processo: 50905.003376/2024-36. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 3.117.996,47 (três milhões, cento e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/10/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 52/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 17/2024 Nº Processo: 50905.001906/2023-21. Ata de Registro de Preços Nº 11/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.779.571/0001-20 - OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA . Objeto: "Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói. Nº Processo: 50905.001829/2023-17. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 15/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 194018 Nº Processo: 08774.000518/2024-80. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA . Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 90.818,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do item 03, do contrato nº 46/2023, 117 estações de trabalho (desktops), no valor unitário de R$. 3.818,00 (três mil, oitocentos e dezoito reais), perfazendo o total de R$ 446.706,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e seis reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.706,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.217319/2024. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, material polietileno, policarbonato e polipropileno, com entrega parcelada e sucessiva, para atender às necessidades das Unidades vinculadas no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Teresina, da Superintendência Regional Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 14/10/2024) 510677-57202-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.360732/2024-67. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, gex belém e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 152.024,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).