DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: W & E SER V I ÇO S TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.283.260.0001-35 Objeto: REAJUSTE de preços pago por metro quadrado para o serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência da Gerência Executiva do INSS de Goiânia/GO, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 79/2023, por mais 12 meses, na forma das Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato nº 79/2023 e o disposto no § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 10/10/2024 à 10/10/2025. Valor por capinagem/roçada do 80Termo Aditivo R$ 40.587,99 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), valor total correspondentes a 04 (quatro) capinagens/roçada anuais por terreno, R$ 162.351,24 (Cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.105390/2023-33. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ENGEMASTER LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.856.241/0001-86 Objeto: REAJUSTE de preços pago por metro quadrado para o serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência da Gerência Executiva do INSS de Porto Velho/RO, a supressão das localidades de Brasileia/AC e Rio Branco/AC e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma das Cláusulas Segunda e Sexta do contrato nº 80/2023 e o disposto no § 1º do Artigo 65 e 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 10/10/2024 à 10/10/2025. Valor por capinagem/roçada do Termo Aditivo R$ 19.591,84 (dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), valor total correspondentes a 04 (quatro) capinagens/roçadas anuais por terreno, R$ 78.367,38 (Setenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 35014.343172/2023-03. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades das gerências executivas em campo grande/ms e dourados/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 143/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,20. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 35014.404030/2021-50. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 03.608.475/0001-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 73/2022 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.451,55. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 35014.343236/2023-68. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em palmas/to e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 146/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.241,48. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 35014.070924/2024-84. Espécie: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-20, CNPJ Nº 03.632.935/0001-89. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, Gerente Executivo do INSS em Sinop e WANDERLEI DO REIS LOPES, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-20 de Juina - MT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167311/2023-88. INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 050.062.751/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS CAPIVARI/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167313/2023-77. INEXIGIBILIDADE Nº 360/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 045.331.188/0001-99 - DEPARTAMENTO SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE DA PREF. MUNICIPAL DE CONCHAL/SP . OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS CONCHAL/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 22/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 48,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 576,00; EMPENHO: 2024NE570127, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações,com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nos imóveis ocupados pelo INSS/Superintendência Sudeste l, distribuídos em 08 polos regionais, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços,conf. Edital. SERGIO CHEQUE BERNARDO Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-i (SIDEC - 14/10/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de 67 unidades do item 03 - estações de trabalho (desktops) ao contrato 44/2023. Vigência: 09/10/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.806,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014196096202241. Objeto: Elaboração de projeto técnico de prevenção e combate a incêndio das unidades APS Colatina, APS Vila Velha e APS Alegre com o objetivo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 27/09/2024) 510180-57202-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.004668/2024-58. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 1.177.498,80. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 11/10/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 953750, onde se lê: Responsável pelo Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº .176.908-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961710, Nº Processo: 25000076388202426, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.653.391,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.653.391,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000326, Valor: R$ 1.653.391,00, PTRES: 234588, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº *.781.710-. DE ADESÃO: 20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 280,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 3.360,00; EMPENHO: 2024NE570126, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).