DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500151 151 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013502/2024-15. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de Moxifloxacino 400 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 549.450,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.026106/2024-40. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Imunocromatografia, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 12.104.136,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001082/2024-16. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de atadura, crepom, 100% algodão, 15 cm, cerca de 13 fios/ cm2, embalagem individual (cota reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item 1) e atadura, crepom, 100% algodão, 30 cm, cerca de 13 fios/ cm2, embalagem individual (cota reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item 3). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 39.741,10. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190172/2023-91. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 327.360,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000063892202466. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de MESILATO DE IMATINIBE 100 MG e MESILATO DE IMATINIBE 400 MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanda Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As enstregas serão realizadas entre os Vários Estados Federativos.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 47/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.082725/2024-14 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Raquel Gabriela Lima Washing, CPF .433.602*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 372/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.082725/2024-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 48/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.192401/2023-11 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Ana Carolina Merces Marinho Vieira, CPF .721.831, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1742/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.192401/2023-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 209 /2024 - Processo nº 25000.115748/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Augusto Ferreira Andreu, CPF: .527.718-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2089/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 22.345,44 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 40 (quarenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.115748/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 217/2024 - Processo nº 25000.118206/2024-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo Henrique Queiroz Brito, CPF: *.810.121-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2248/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.801,00 (doze mil oitocentos e um reais), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.118206/2024-00. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90342/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000070404202396. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e materiais para servir, realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90342-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Despacho 0043723823. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.133147/2024-91. Inexigibilidade Nº 90310/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 02 (duas) vagas na ação de desenvolvimento "18º Pregão WEEK", realizado na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 18 de outubro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 10.798,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.112810/2024-14 Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 62.070.115/0001-00 - INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas na ação de desenvolvimento: 44º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2024, na modalidade on-line, a ser realizado de 13 a 16 de outubro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.002185/2024-24. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 543.406,80. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001196/2024-15. Dispensa Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 32.195.495/0001-48 - GRAND MOVEIS - LUZINALDO FURTADO SOARES. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 57.435,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250023 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°16/2021, por mais 12 (doze) meses, de 30/09/2024 a 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.518,47. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).