DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade Federal Fluminense - UFF - CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade Federal Fluminense - UFF. PROCESSO: 25001.023327/2019-99. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 17/10/2024 a 16/10/2029. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e José Walkimar de Mesquita Carneiro , Pró Reitor da Pró Reitoria de Graduação, da Universidade Federal Fluminense - UFF. LUCILENA RODRIGUES G I ES T E I R A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929601/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929601/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 25/05/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.067217/2022-44 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. :.024.387-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TADEU AVI - C.P.F nº .534.609- - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929809/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 12.846.027/0001-89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929809/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 29/05/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.068194/2022-95 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MAURICIO JOSÉ SOUTO MAIOR - C.P.F nº .640.779-* - DIRETOR GERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929868/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto de Ensino e Assistência Social - Videira, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.552.809/0003-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929868/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 06/06/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.073452/2022-55 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ANDRE RAGNINI - C.P.F nº .469.089- - DIRETOR A D M I N I S T R AT I V O. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Processo 25000.093914/2024-12 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA, CPF: .279.074 -, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.747, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: [email protected]. ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA das instalações e de equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de MÃO DE OBRA EXCLUSIVA , PEÇAS/MATERIAS E SERVIÇOS descritos conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/10/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 33367.000227/2017-10. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, contemplado pelo Hospital Federal do Andaraí junto a empresa VIVACOM Comercio e Serviços LTDA., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.212.077,84. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91092/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004098/2024. Objeto: Aquisição de Esterilizadora baixa temperatura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 14/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 33409.000508/2020-26. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% de ums (correspondente à um acréscimo de 1.215-ums/mês e 14.580-ums/ano em relação a quantidade de ums atual, descrita abaixo) do contrato nº 56/2022, conforme art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mp nº 05, de 2017 e cláusula 13ª do contrato, passando de 4.860 ums/mês e 58.320 ums/ano para 6.075 ums/mês e 72.900 ums/ano.*unidade de medida de serviço. reajuste (icti) ao contrato nº 56/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 09/10/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617.839,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90087/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120 D O S ES . . . ) PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 14/10/2024) 250059-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 33409.003661/2022-77. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº. 58/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção corretiva e/ou preventiva do equipamento de tomografia computadorizada, marca ge, com reposição de peças, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.752,32. Data de Assinatura: 12/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).