DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 33409.000482/2024-40. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 14/2024, em consonância com a cct2024/2025 ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.462.447,60. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004981202414. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 250MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO, AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO, CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 11/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004974202412. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS I (antiga IRP 095/2024). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 11/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002467202355. Objeto: Aquisição de Marcapassos e Acessórios Para um Periodo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90119- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015487/2023-03. Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.351.545/0003-00 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 985.387,04. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011234202433. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Fosfato de sódio) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo de repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 14/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jesiene Andrade, inscrita no CPF: 327..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13.199/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.697/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25039.000318/2020-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 427, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Monike Dias de Souza Ramos, inscrita no CPF: 839..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.643/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.480/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.182042/2021-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da 25000.182042/2021-13 - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 428, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eva Karoline dos Santos Braga, inscrita no CPF: 079..-23, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.954/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.621/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.113184/2024-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 105, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25025.004876/2019-96 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa GEV DROGARIA LTDA - FARMÁCIA POPULAR ACAIACA, CNPJ: .567.327/0001- , por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº Ofício nº 2209/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.672. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25022.006515/2016-61 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA MAIS ECONÔMICA DE LIVRAMENTO LTDA (CNPJ: 150.402/0001-), por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1855/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.465. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25022.006515/2016-61 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Senhor FRANK MOREIRA LUZ - CPF *.818.265- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1930/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 21 de novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.465. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE