DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25001.404815/2017-31 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. LEANDRO MARTINS - CPF .183.226-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6551/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 14 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.262. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25000.158596/2012-17 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA DROGALELES LTDA, CNPJ: .793.227/0001-, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 4969/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 d Ref.: 25000.158596/2012-17 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. EDUARDO DE LIMA FRANCA - CPF .521.711-, a atender à notificação expressa no Ofício nº 4019/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de junho de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 132, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25000.158596/2012-17 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. WARLI EUGENIO DOS SANTOS - CPF .777.341-, a atender à notificação expressa no Ofício nº 4965/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25000.210303/2015-54 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: .493.363/0001-, por meio de seus representantes legais, a retirar e atender a notificação expressa nos Ofícios nº 348/2018/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 19 de fevereiro de 2018, nº 534/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS de 26 de abril de 2022 e nº 4915/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.773. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 134, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024 Ref.: 25000.210303/2015-54 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JUNIO SILVA FARIAS - CPF *.612.001- a retirar e atender a notificação expressa nos Ofícios nº OFÍCIO Nº 535/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 26 de abril de 2022 e , n° 4916/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 01 de agosto de 2024 a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.773. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000578/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs) em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referencia. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25055.004326/2021-34. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato ora aditado - Aldeia Kruwanhogon. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.496,05. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 25060.001158/2012-65. Dispensa. Nº 23/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 17.336.293/0001-85 - SG COLADELLO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel na cidade de peruíbe - sp, aditivo somente com alteração de pessoa física para jurídica. Vigência: 03/09/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.952,90. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001164/2023-43. Concorrência Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e substituição de reservatório de água na casa de apoio à saúde indígena, localizada no município de governador valadares/mg - casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).