DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata 28/09/2024 à 28/09/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001578/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com reposição de peças e acessórios, inclusive motores e compressores, em todos os aparelhos condicionadores de ar das unidades adstrita ao DSEI -YANOMAMI/RR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 11/10/2024) 257052-00001-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001042/2024. Objeto: Aquisição containers para armazenagem de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 14/10/2024) 257052-00001-2024NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA Nº 3, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em reunião do dia 12/08/2024, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 24º., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma do disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do processo administrativo nº 33910.033312/2023-91, CONVOCA as operadoras interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos moldes da RN 384/2015 aos beneficiários oriundos da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM- CNPJ Nº 13.083.167/0001-05, ora em Processo de Cancelamento de Registro de Operadora, visando a continuidade da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas: 1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos; 2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação deste edital; 3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão; 4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2; 5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias; 6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão; 7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de assistência prestada; 8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para coberturas anteriormente contratadas; 9. Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar pela permanência no mesmo plano da operadora, passará a pagar o valor constante na tabela de preços apresentada na proposta, e; 10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente daquele escolhido na data de sua adesão na operadora, será vedado o estabelecimento de carência, CPT ou agravo, para coberturas já contratadas. 11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato pela operadora que tiver a proposta autorizada, cobrança de pré-mensalidade ou de taxa de administração. 12. A operadora deverá observar os seguintes requisitos de habilitação para apresentar proposta para OPRC: I - estar em situação regular quanto a regras contábeis e exigências de Patrimônio Mínimo Ajustado e de contabilização das provisões técnicas e dos ativos garantidores em montante suficiente para lastrear todas as provisões técnicas; II - estar em situação regular quanto ao envio das seguintes informações periódicas e documentos: a) demonstrações contábeis e parecer de auditoria independente; b) Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS; c) dados do Sistema de Informações de Produtos - SIP; d) dados do Sistema de Informações de Beneficiários - SIB; e) dados no padrão de Troca de Informação de Saúde Suplementar - TISS; f) comunicação de reajuste de planos coletivos pelo aplicativo Reajuste de Planos Coletivos - RPC; e g) Nota Técnica de Registro de Produto - NTRP, inclusive quanto aos monitoramentos efetivados pela DIPRO. III - não se encontrar na faixa mais gravosa do programa de acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde de que trata a IN nº 31, de 19 de dezembro de 2022 32, e suas alterações; IV - estar em situação regular quanto a processo de concessão de autorização de funcionamento e não se encontrar em regime especial; e V - não se encontrar em plano de recuperação assistencial nem em procedimentos de adequação econômico-financeira - PAEF, exceto se no PAEF o desenquadramento restante for exclusivamente decorrente de exigência de Margem de Solvência. 13. No prazo máximo de 3 (três) meses, iniciar a oferta ao mercado, caso não tenha, de planos privados de assistência à saúde no regime ou tipo de contratação individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão, incluindo os previstos na RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, mantendo a oferta pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses. As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes ao período encerrado em 31.05.2024 e serão classificadas com base no número de meses de manutenção na mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente capacidade econômico-financeira, sendo facultada aos beneficiários a escolha dentre as operadoras autorizadas. As operadoras interessadas terão prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para retirar as informações disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira de beneficiários ofertada e apresentar propostas nos moldes da RN 384/2015, mediante documento a ser formalizado junto à ANS, nos seguintes endereços: 1º Avenida, 160, Centro Administrativo da Bahia, CAB, Salvador - BA., CEP. 41745-001 e Avenida Augusto Severo, N.o 84, Térreo, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR - PM-QUALISS MEDICINA DIAGNÓSTICA Processo: 33910.016277/2024-26. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46. Objeto: Chamamento Público com o intuito de celebrar Acordo de cooperação com entidades públicas ou organizações da sociedade civil para desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss Medicina Diagnóstica. O Edital com todas as orientações encontra-se divulgado em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos- prestadores-de-servicos-de-saude-1 - Data da publicação: 11/10/2024. A COMISSÃO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 518/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAÚDE ECOSUL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.444.185/0001-84. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/11/24 até 31/10/25, com alteração dos valores, a contar de 14 de agosto de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP622/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 2.910.804,00 (dois milhões, novecentos de dez mil e oitocentos e quatro reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 530/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ o nº 26.886.266/0002-58,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 30 (trinta) dias, de 01/12/24 até 30/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 525/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 130/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GEAN MICHEL ANDRADE BITENCOURT, inscrita no CNPJ nº 41.302.367/0001-47. Objeto: refere-se ao acréscimo em 25% para o fornecimento de alimentos (coffee break) para eventos junto ao Grupo Hospitalar, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Comunicação Social ASCOM/GHC-017/204, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total geral de R$ 216.540,63 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais er sessenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 534/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01 cabine de segurança biológica do Banco de Sangue do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia - Serviço de Utilidades GEM nº 425/24, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 3,89%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 19.428,00 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 529/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 40 (quarenta) dias, de 21/11/24 até 30/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de Industrializado (BLEOMICINA, CARBOPLATINA, CICLOFOSFAMIDA , CISPLATINA, DACARBAZINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transpote de Materiais Radioativo, Para O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura Para A Reforma e Adequações dos Consultórios Odontológicos da Unidade de Saúde Jardim Leopoldina, Sita à Rua Orlando Aita, 130 Bairro Rubem Berta/Porto Alegre/RS. ABERTURA: 06/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos