DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500158 158 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 533/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016.O presente apostilamento refere-se à repactuação contratual 2024 retroativo ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/21, Processo nº 473/21, objeto: vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do GHC (Escola) e Hospital Criança Conceição (HCC), do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme a solicitação da ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de calculo nº 285-D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Será pago à ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA a diferença total retroativa ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024 no valor de R$ 70.456,79 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Apostila nº 516/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 369/23, Processo nº 1625/22, objeto: prestação de serviços de segurança privada (vigilância desarmada, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da unidade de pronto atendimento Moacyr Scliar - (UPA ZONA NORTE - CNPJ nº 92.787.118/0005-53) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.886.266/0002-58, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 287D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2024 até 31/08/2024 o valor total de R$ 55.339,96 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 11/10/2024, página 104. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado (OXÍMETROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔN I CO REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024. Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2024. Neury João Moretto - Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90036/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa EXCENG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.079.922/0001-05. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859873. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Alteração da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 346.345,89, Valor de Contrapartida: R$ 346.345,89, Vigência: 30/12/2017 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF nº .615.135-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25170.000214/2022-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. 1.1. O Objeto deste instrumento é: 1.2. CONCEDER a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 58/2022, com fulcro na cct - convenção coletiva de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - ma000102/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2024. 1.3. CONCEDER o reajuste dos insumos do contrato n. 58/2022, com base no índice do ipca/ibge de 3,925600, compreendendo o período de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 14/04/2024.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.848,68. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922731. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, CNPJ nº 76235738000108. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1842/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº .432.069-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905768. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da vigência do convênio em referência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .435.924-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 898943. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 401.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .435.924- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS, CNPJ nº 08153462000150. PRORROG AÇ ÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 517.018,64, Valor de Contrapartida: R$ 17.018,64, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA, CPF nº .620.224-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS, CNPJ nº 08153462000150. PRORROG AÇ ÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 498.575,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA, CPF nº .620.224-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 753911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência Convênio 0786/2010. Valor Total: R$ 1.341.053,96, Valor de Contrapartida: R$ 43.396,07, Vigência: 31/12/2010 a 18/10/2027. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº .788.519-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 766287. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. ALTERAÇÃO VIGÊNCIA CV 0672/2011. Valor Total: R$ 2.266.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº *.788.519-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000333202471. Objeto: Prestação de serviço de locação e instalação de conteineres/módulos habitáveis para ocupação temporária do Museu da Vida Fiocruz, conforme Editais e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 254488-25201-2023NE800033 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000334/2024-91. Dispensa Nº 43/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "subsídios para a formulação de políticas públicas para promoção da saúde e da soberania, segurança alimentar e nutricional em comunidades e povos de terreiros religiosos na ride-df".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000304202432. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Cirúrgico Descartável.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. LINDENBERG LINS DOS SANTOS Coordenador de Gestão e Desenvolvimento (SIASGnet - 14/10/2024) 254501-25201-2024NE000047