DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Quinto ao Contrato 39/2021. OBJETO: Alteração do endereço da sede da contratada, repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2024, e prorrogação do prazo de vigência por 21 meses, até 02/09/2026. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD nº: 11625/2020. NOVOS VALORES TOTAIS: a) R$ 1.605.146,13, para o período de vigência atual, de 02/12/2022 a 02/12/2024; e b) R$ 1.438.483,83, para o período de prorrogação. NOVOS VALORES MENSAIS: I) R$ 67.696,22 no período de 01/11/2023 a 31/05/2024; e II) R$ 68.499,23, a partir de 01/06/2024. ASSINATURA: 10/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Sexto ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Pagamento do adicional de insalubridade para parte dos postos, acréscimo e supressão de postos, acréscimo ao valor destinado aos serviços extraordinários, e alteração da equipe de fiscalização. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVOS VALO R ES MENSAIS: I) R$ 92.198,98, no período de 28/05/2024 a 14/07/2024; II) R$ 103.274,20, no período de 15/07/2024 a 13/10/2024; e III) R$ 105.935,05, a partir de 14/10/2024. NOVOS VALORES TOTAIS: a) R$ 1.020.234,49, de 02/07/2023 a 02/07/2024; b) R$ 1.257.057,75, de 02/07/2024 a 02/07/2025. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 11/10/2024. Nº DA LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n. 24/2024, relativo registro de preços para aquisição de solução de proteção avançada para e-mail, por meio de subscrição de licenças de uso de software, implantação e serviço gerenciado de administração, operação e suporte técnico, foi homologado, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa SERVICE IT SECURITY LTDA, CNPJ n. 12.373.559/0001-46. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 PROCESSO: 8805/2024. Aquisição de aparelhos de ar condicionado split cassete, com garantia e assistência técnica autorizada para o TRT da 5ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 15/10/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 2154/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação empresa especializada para prestar os serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes (tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, com coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5- 90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: CTM Life Safety Ltda, CNPJ 71.314.744/0003-90. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 19/11/2024. Data da assinatura: 11/10/2024. Valor bimestral: R$ 1.802,06. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 5921/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Luciano Marcellini Medeiros - Sócio-Diretor, pela Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: EXT Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ 13.810.006/0001- 76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 25/10/2024 e reajuste. Data da assinatura: 10/10/2024. Valor total anual: R$ 33.354,20. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 5935/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Daniel Pereira Lopes - Sócio-Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 614/2024. Pregão Nº 41/2023/TRTda 8ª Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de garantir a continuidade do negócio do TRT da 11ª região, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo I - Termo de Referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 8.547.491,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 5861/2024. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de dock stations (estações de ancoragem) para notebooks. João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 11/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: C. OLIVEIRA PINTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.335.996/0001-70. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 07/10/2024. Valor Total (Grupo I): R$ 237.766,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Clévisson Oliveira Pinto, representante da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 12/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: E. PENTEA D O CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES, CNPJ: 22.713.730/0001-72. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 08/10/2024. Valor Total (Grupo II): R$ 80.493,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Edilson Penteado, representante da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 13/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: FÊNIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.402.380/0001-16. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 08/10/2024. Valor Total (Grupo IV): R$ 41.580,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Daniela Oliveira de Campos, representante da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 14/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.126.936/0001-88. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 09/10/2024. Valor Total (Grupo V): R$ 25.200,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Edna Carla Brito Xavier, representante da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024. PROAD Nº 5375/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 15/2024, resultante do Pregão nº 20/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 20/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.039.386/0001-64. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 10/10/2024. Valor Total (Grupo III): R$ 17.868,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Ricardo Jorge Simão, representante da contratada.