DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A alteração contratual prevista neste termo consiste na supressão de R$ 1.090,69 (um mil noventa reais e sessenta e nove centavos), o que corresponde a 0,44% e acréscimo no valor de R$ 61.752,32 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), representando um percentual de 24,99%). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.810,60. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 Processo nº 2024.0.000016834-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90048/2024, cujo objeto é a aquisição de cabos de elétrica, sendo vencedora a licitante RAIO FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA, para o Grupo 2 e itens 1 a 8, 10 a 15, respectivamente por R$10.400,00, R$28.224,00, R$20.328,00, R$13.520,00, R$6.700,00, R$8.040,00, R$8.875,00, R$14.200,00, R$15.975,00, R$12.640,00, R$18.960,00, R$15.600,00, R$22.715,00, R$8.032,00, R$4.206,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral EXTRATOS DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022.0.000036830-0. Fica apostilado o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 (doc. 3831737), celebrado com a BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI., para fazer constar da Cláusula Segunda que os valores para 2024 passam a ser de R$183.366,90 e R$215.256,81 e os de 2025, para R$65.266,19 e R$76.616,83, em razão de remanejamento/antecipação nos valores de R$65.266,18 (serviço de manutenção) e R$76.616,83 (peças), conforme formulários docs. 4031982 e 4031997 bem como despacho doc. 4049693. PROCESSO Nº 2022.0.000009003-5. Fica apostilado o Contrato nº 03/2023 (doc. 2904531), celebrado com a AUX CONTACT CENTER LTDA, para fazer constar a repacuação deferida no valor de R$7.693,60 (sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para o período 01/03/2024 á 23/05/2024, cuja despesa correrá pelo elemento 33.90.37.01 referente ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Adm. da JE, conforme cálculos doc. 4030943, formulário doc. 4030960, reforço ao empenho 34/2024 (doc. 4044475) e autorização doc. 4039593. ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2023.0.000043110-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 24/2023, destinada à aquisição de coletes, esclarecendo que o procedimento restou fracassado em razão das propostas cadastradas encontrarem-se acima do limite legal permitido para a aquisição por dispensa com base no Art. 75 II da Lei 14.133/2021, conforme docs. 3465398 e 3477093. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2024.0.000030846-7. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 90026/2024, destinada à aquisição de medalha de mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e confecção de porta-diploma capa dura, sendo vencedoras as empresas UNIART METAIS E MADEIRA LTDA., pelo valor de R$ 14.500.00 e Kontato Gráfica Ltda., pelo valor de R$ 2.150,00, respectivamente. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000024363-2. OBJETO: inscrição de 3 servidores no curso "Jurimetria", na modalidade EAD assíncrona, com carga horária de 30 horas. CO N T R AT A DA : FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 2.992,80. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 2020.0.000016505-9. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ nº 06.988.305/0001-30. OBJETO: acréscimo de R$ 118.904,16, face à repactuação autorizada referente ao período de 11/01/2024 a 10/01/2025. VALORES PARA 2024: R$ 113.359,25 e R$ 2.298,78, conforme reforço nas NEs 32 e 251, ambos de 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.02. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais. VALOR PARA 2025: R$ 3.246,13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e de supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 12.894.679/0001-99. OBJETO: acréscimo de horas suplementares e deslocamentos, no percentual de 2,42%. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 45.863,96, conforme reforço da NE nº 634, realizado em 25/09/24 e NE nº 1071, de 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.03 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE- RJ. VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01/07/24 A 30/11/24: R$ 628.137,42. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022.0.000032235-1. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 33/2023, em razão do reajuste de 4,66347%, referente ao período de 31/03/2024 a 11/07/2028, conforme autorizado no Processo SEI nº 2022.0.000032235-1 e com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato, totalizando o valor de R$3.835,47 para o período, sendo R$ 674,07 para o presente exercício, R$ 895,44 para os exercícios 2025, 2026 e 2027 e R$ 475,08 para o exercício 2028, conforme cálculos doc. 4000030. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 110/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de vigência até 03/11/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/10/2024. PAE n. 15.234/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0009218-69.2024.6.25.8000. Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.426.567/0001-48 - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE. Objeto: Desenvolvimento, por intermédio do i9se - laboratório de inovação do tre-se e do inove-se - laboratório de inovação da jf-se, de projetos e ações de cooperação técnica e tecnológica, mediante compartilhamento de materiais, trabalho colaborativo e integrado, intercâmbio de informações e iniciativas de interesse comum, com vistas à otimização de processos de trabalho, à qualificação da prestação de serviços à sociedade e, especialmente, ao cumprimento das políticas e metas do cnj. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2021 - UASG 070027 Nº Processo: 0009117-80.2021.6.27.8000. RETIFICA O EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 0026/2021. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.569.379/0001-80 - CARDIOCENTER- CENTRO CARDIOLOGICO DE PALMAS LTDA. No extrato de credenciamento publicado no DOU n. 172, Seção 3, de 10 de setembro de 2021, onde se lê "Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 09/09/2021", leia-se Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 09/09/2021" (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 192/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/10/2024. f)PA: 0023734/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 194/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PSI ACOLHE CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/10/2024. f)PA: 0027242/2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS. CNPJ: 09.619.521/0001-04. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a contribuições mensais devidas ao CONSIGNATÁRIO por servidor, ativo e inativo do CONSIGNANTE, comissionado, em exercício provisório ou em atividade neste órgão em decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de pensão, no âmbito do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ Ins. TRT n. 16/2016 e 32/2017) e Processo e-PAD 36.992/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 13/11/2024 a 13/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Walfredo Carlos Fernandes Carneiro (pelo consignatário) e Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo consignante). 40053/2024 - e-PAD 36.992/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS. CNPJ: 09.619.521/0001-04. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a contribuições mensais devidas ao CONSIGNATÁRIO por servidor, ativo e inativo do CONSIGNANTE, comissionado, em exercício provisório ou em atividade neste órgão em decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de pensão, no âmbito do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ Ins. TRT n. 16/2016 e 32/2017) e Processo e-PAD 36.992/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 13/11/2024 a 13/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Walfredo Carlos Fernandes Carneiro (pelo consignatário) e Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo consignante). 40053/2024 - e-PAD 36.992/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0014413/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeiras para uso na área interna de estocagem da CEGOC para movimentação de materiais paletizados, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/licitacoes- contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/licitacoes-1). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 11/10/2024) 100001-00001-2024NE000001