DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do edital e do sistema, prevalecerão as do edital.. MARCELA MOTA MOREIRA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 70025-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 10/2024, firmado em 14/10/2024, com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (CNPJ: 05.858.851/0001-93). Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022. Processo SEI nº 0000720- 73.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhora Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0003494-97.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA . Objeto: Prorrogação vigência contratual.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.856,32. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 0002032-08.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula oitava; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; renovação da garantia contratual, em razão da prorrogação do contrato, alterando a cláusula segunda. Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 38/2012, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Amarante/MA. SEI nº 0002633- 83.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Antonio José Alves de Sousa. Objeto do aditivo: prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 15/10/2025. Data de assinatura do último signatário: 14/10/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Antonio José Alves de Sousa, Locador. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MASTER FACILITIES LTDA., CNPJ 05.564.043/0001-13, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, para, caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos da faculdade estabelecida pelo art. 109, I, "f", da Lei no 8666/93, conforme Processo SEI nº 0013329-42.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90036/2024). Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 3 de outubro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 29.497.557/0001-61, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, inciso IV e 156, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 90008/2024, em razão de descumprimento das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº 0007558-83.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 10 de outubro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000869. Data de emissão: 10/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006706-58.2024.6.27.8065. Objeto: aquisição de persianas para o prédio do Fórum Eleitoral de Imperatriz/MA, conforme saldo de Ata (itens 04 e 05) da ARP 78/2023 - PE 39/2023. Valor: R$ 741,76. Credor: A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 08/2019 - SEI Nº 06399.2024-1. CONTRATADA: Servmaster Ar Condicionado LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.017.635/0001-90. OBJETO: prorrogar excepcionalmente a vigência o Contrato nº 08/2019, por 5 (cinco) meses, para o período de 26/10/2024 a 25/03/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 21/2020 - SEI Nº 04157.2023-0. CONTR AT A DA : Agência de Integração Empresa Escola LTDA EPP (AGIEL) - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 3 de novembro de 2024 e encerramento em 2 de novembro de 2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Guilherme Almada Morais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004948-11.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 101/2019; Contratado: Marcel Luiz de Araújo Gonçalves; Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 135.788,48; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.01 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: art. 360, II e III, do Código Civil quanto à alteração da parte LOCADORA; art. 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato no que se refere à prorrogação contratual; art. 18 da Lei nº 8.245/1991 no tocante à revisão do valor de aluguel.; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Marcel Luiz de Araújo Gonçalves - Locador, pelo Contratado; Assinatura: 08/10/2024 Processo nº 0002208-12.2021.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 011/2023; Contratada: Geisa Marques dos Santos; Vigência: A partir de 01/09/2024; Objeto: Cessão da posição contratual da locadora; Fundamento Legal: art. 61, caput, da Lei 8666/93 c/c art 13 da Lei 8245/91; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Geisa Marques dos Santos - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 07/10/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 0004423-29.2019.6.13.8000 Retificação do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010; Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais de Grâo Mogol Ltda.; Em publicaçao de 11/10/2024, Seção 3, página 198, onde se lê "Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010", leia- se "Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 13494/2024. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do contrato e acréscimo destinados ao pagamento de 01 veículo, pelo período de 20 dias. Vigência: 12/10/2024 a 31/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.946,40. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 13438/2024. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do contrato, pelo prazo de 20 (vinte) dias de 12/10/2024 a 31/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.705,40. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: PAD 009825/2020. Dispensa. Nº 307/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por 1 (um) mês. Vigência: 14/10/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441,31. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 19727/2023. Objeto: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e remontagem de divisórias sistema 90, tipo saque frontal, incluindo todos os materiais necessários, para atender às necessidades dos prédios do TRE/PR, situados em Curitiba, SOB DEMANDA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Preoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 70019-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 17601/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para complementação da obra interrompida do restaurante-escola no prédio anexo da sede do TRE/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2024) 70019-00001-2024NE999999